Conferência da ONU vai tentar firmar acordo para proteger alto-mar
Os Estados-membros da ONU iniciaram, nesta segunda-feira (20), duas semanas de negociações para tentar firmar um acordo que visa proteger o alto-mar e evitar fugir da meta de preservar 30% do planeta até 2030.
"Um acordo universal, eficaz, aplicável e com garantias de que o futuro está a nosso alcance", disse Rena Lee, presidente da conferência, na abertura da nova rodada de negociações, que expressou seu desejo de que os participantes acatem "a vontade de caminharmos em direção à meta".
Depois de 15 anos de conversas formais e informais, os negociadores têm duas semanas de reuniões em Nova York para tentar superar os diversos pontos de discordância, incentivados pelo acordo histórico firmado em dezembro passado em Montreal, durante a COP15 sobre biodiversidade.
Todos os países do mundo se colocaram de acordo em proteger 30% de todas as terras e oceanos até 2030. Um desafio que não inclui o alto-mar, o qual apenas 1% está protegido atualmente.
"Estamos otimistas de que o feito da COP15 sobre biodiversidade deu aos governos o impulso necessário para concretizar este acordo", disse Pepe Clarke, da ONG WWF.
O alto-mar começa no fim das zonas econômicas exclusivas (ZEE) dos Estados, a 370 quilômetros da costa, e não está sob jurisdição de nenhum país.
Embora representem mais de 60% dos oceanos, estas áreas marinhas foram ignoradas historicamente, enquanto os países se concentravam na proteção de áreas costeiras e algumas espécies de animais.
"Só há um oceano, e um oceano saudável representa um planeta saudável", lembra Nathalie Rey, do coletivo High Seas Alliance, que reúne 40 ONGs.
Os ecossistemas oceânicos, ameaçados pelas mudanças climáticas, poluição de todos os tipos e pesca predatória, geram metade do oxigênio do planeta e limitam o aquecimento global ao absorver parte significativa do CO2 emitido pela atividade humana.
- "Última oportunidade" -
Apesar do otimismo em torno da nova rodada de negociações, precedida de várias reuniões informais desde a última sessão em agosto de 2022, ativistas alertam para a possibilidade de um naufrágio.
"Se falharem de novo, o próprio processo será questionado", disse à AFP Liz Karan, do Pew Charitable Trusts.
"Já estamos na prorrogação. Estas conversas são a última oportunidade de alcançá-la. Os governos não podem falhar", insistiu Laura Meller, do Greenpeace, em comunicado.
O processo de criação das futuras áreas marinhas protegidas divide opinões entre os atores mundiais. Embora esta medida já esteja incluída no futuro acordo sobre "a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas excluídas da jurisdição nacional".
As políticas que visam aplicar a obrigação de avaliar o impacto das atividades em alto-mar no meio ambiente também não geram unanimidade.
Outro aspecto crítico diz respeito à distribuição dos potenciais benefícios da exploração de recursos genéticos no alto-mar, onde indústrias farmacêuticas, químicas e cosméticas esperam descobrir moléculas milagrosas.
Para ampliar a voz dos ativistas de todo o mundo, a atriz e militante Jane Fonda deve entregar uma petição à presidente da conferência na segunda-feira com cinco milhões de assinaturas pedindo um tratado "forte".
Com este complexo e vasto tratado, o próximo desafio será lidar com outros órgãos que controlam partes do oceano, em atividades como a pesca ou a exploração dos fundos marinhos, segundo ativistas.
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