Conferência dos Oceanos articula moratória de exploração de minerais em alto mar

Os eventos mais concorridos na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que acontece esta semana, em Lisboa, fazem referência a algo que ainda não aconteceu, mas tem potencial de criar danos em 90% do bioma marinho: a exploração de minérios em regiões que estão fora das jurisdições nacionais e são conhecidas como alto mar.

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A maior ameaça em áreas de mar profundo, que não pertencem a país nenhum, é a mineração no leito do mar afetando a biodiversidade e danificando a vida marinha que ainda sequer é conhecida pela Ciência.

Na segunda-feira, três países insulares do Pacífico levantaram a bandeira de uma moratória pela exploração minerária em mares profundos – Palau, Fiji e Samoa. Seriam dez anos de prazo para mais estudos. Um parlamentar do Peru presente na sala disse que vai fazer tramitar um projeto de lei que verse nesta direção. Uma eurodeputada francesa disse que o Parlamento Europeu fez três resoluções no mesmo sentido.

O Brasil é um dos 20 países com licença para pesquisar em águas internacionais. Equipes de pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade do Vale do Itajaí, por exemplo, estudam a existência de depósitos de minerais.

Há formações diferentes, dependendo da geologia do assoalho marinho e da profundidade, entre outros fatores. Uma das áreas de estudos fica a cerca de 1.500 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e em profundidades que variam entre 700 metros e mais de 5.000 metros.

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Uma das formações é conhecida por nódulos e pode ter cobalto, níquel, cobre e manganês. Outra são as “crostas” e têm cobalto, manganês, titânio, níquel e vários elementos conhecidos por “terras raras”.

— A procura é para baterias e carros elétricos — explica Matthew Gianni, um dos fundadores e conselheiro político da Deep Sea Conservation Coalition (DSCC), uma rede formada em 2004 e que reúne mais de 100 organizações ambientais, de pesca, de direito e de pesquisa.

O interesse brasileiro também se expressa pelos três pedidos feitos à Comissão de Limites da Plataforma Continental, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês).

Terreno desconhecido

Em um dos pedidos, o governo brasileiro expressa a intenção de aumentar em 2,1 milhões de quilômetros quadrados (área equivalente à da Groenlândia) o tamanho do território nacional no Atlântico, a chamada água jurisdicional. Isso ampliaria a Amazônia Azul em 58%.

— Os oceanos estão com problemas, estamos colocando os oceanos em risco. Sou testemunha destas mudanças — disse a bióloga marinha e oceanógrafa americana Sylvia Earle, 87 anos, uma das mais famosas cientistas dos mares do mundo, em um dos painéis em Lisboa.

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Ela lembrou que a ciência sequer conhece o que existe no fundo dos oceanos.

— Aqui estamos, pela primeira vez, com capacidade de acessar o mar profundo. Podemos explorar e transformar em produtos algo que talvez não precisemos neste momento da história — prosseguiu. — Mineração tem custos ambientais. Em terra, pelo menos, podemos monitorar o que está acontecendo. Mas a milhares de metros de profundidade, quem estará olhando?

Apenas 20% do assoalho dos oceanos no mundo foi mapeado, disse o almirante Rhett Hatcher, do UK Hydrographic Office.

— O que pode acontecer, a partir de 2023, é a possibilidade de se abrir uma frente de mineração industrial no fundo do mar em escala muito maior do que existe hoje em terra — diz Gianni. — E com impacto também nas espécies que vivem na coluna de água e que conhecemos menos ainda.

Ele continua, dizendo que "ninguém pode minerar sem a permissão da comunidade internacional”. Gianni explica que ainda não há exploração minerária nos oceanos, mas há pressão de algumas empresas. Noruega e Japão são países que vêm manifestando interesse na exploração de minerais em águas profundas.

O Brasil é um dos 167 signatários da Convenção. Os Estados Unidos não assinaram. A International Seabed Authority (ISA) é a entidade do sistema ONU que libera as licenças.

— É uma entidade controversa e pouco democrática. Precisa ser reformulada — diz Gianni.

Em julho de 2023, em função de um mecanismo disparado na ISA pela pequena República de Nauru, na Oceania, abriu-se a possibilidade de a exploração comercial ser iniciada. Em agosto, em Nova York, contudo, espera-se que os países cheguem a um acordo sobre a conservação da biodiversidade em águas além das jurisdições nacionais, o que poderia impedir a exploração minerária.

*A jornalista viajou a Lisboa a convite da Earth Journalism Network e da Fundação Calouste Gulbekian

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