Conferência para responsabilizar Rússia

Representantes governamentais de cerca de 40 países reúnem-se esta quinta-feira em Haia, na sede do Tribunal Penal Internacional numa conferência que tem como objetivo assegurar que os crimes de guerra cometidos no quadro da invasão russa da Ucrânia, não ficam impunes.

A Conferência de Responsabilização da Ucrânia é coorganizada pelos Países Baixos, pelo TPI e pela Comissão Europeia.

"É apenas com justiça que podemos ajudar as vítimas e as suas famílias. Esta é uma tarefa gigantesca, até porque requer a recolha e armazenamento de provas no meio de uma guerra. Exige (também) um sistema de justiça ucraniano forte e estável. E requer o vosso apoio. É por isso que estamos aqui hoje", referiu o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders.

Em junho a Comissão anunciou a atribuição de 7,25 milhões de euros para apoiar as capacidades do TPI no quadro das suas investigações em curso aos alegados crimes de guerra cometidos pela Rússia na Ucrânia.

Desde que Vladimir Putin ordenou a invasão da Ucrânia, no dia 24 de fevereiro, têm sido reportados vários casos de abusos cometidos pelas forças russas. A procuradoria-geral da Ucrânia denunciou que cada dia surgem entre 100 e 200 suspeitas de crimes de guerra, atribuídos aos militares russos.

Até ao momento, o tribunal não anunciou quaisquer mandados de captura para suspeitos que possam acredita que possam chegar ao topo da cadeia de comando militar da Rússia, assim como ao Kremlin.

O TPI é um tribunal de último recurso que abre processos quando outros países não estão dispostos ou incapazes de instaurar processos. O tribunal de Haia não tem força policial para efetuar detenções e conta com a assistência de outros países para deter suspeitos.

Nem a Rússia nem a Ucrânia estão entre os 123 Estados-membros do tribunal, mas Kiev aceitou a jurisdição do tribunal. A Ucrânia, cuja Procuradora-Geral Iryna Venediktova, planeia assistir à conferência de Haia, abriu milhares de investigações de crimes de guerra desde o início das hostilidades.

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