Confiança entre UE e Reino Unido "fica gravemente minada" com violação do protocolo irlandês

Confiança entre UE e Reino Unido "fica gravemente minada" com violação do protocolo irlandês

Depois de seis anos de negociações difíceis em torno do Brexit, o braço-de-ferro entre a União Europeia e o Reino Unido continua vivo. A euronews falou com o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, principal negociador da União Europeia no âmbito do Brexit.

euronews: "Falemos da ameaça ao mercado único europeu que resulta da decisão do Governo do Reino Unido de violar unilateralmente parte do Protocolo da Irlanda do Norte que visava manter a Irlanda do Norte dentro do mercado único mas fora da União Europeia, como o resto do Reino Unido.

Maros Sefcovic: "A nossa relação com o Reino Unido, em particular no que diz respeito ao Protocolo, aos acordos de saída e de Comércio e Cooperação, baseia-se na confiança. Se depois a outra parte elabora um projeto de lei para controlar o que chega ao nosso mercado único interno, e, se, além disso, recusa efetuar as verificações necessárias, essa confiança fica gravemente minada".

Desde março do ano passado, não houve qualquer proposta construtiva do lado do Reino Unido.

euronews: "O facto de não haver controlos de mercadorias pode ter um impacto sobre o mercado único da União, se, por exemplo, houver mercadorias ou produtos animais não autorizados que sejam canalizados para o mercado único, da Irlanda do Norte até à República da Irlanda?"

Maros Sefcovic: "Se não houver controlos, podemos ter mercadorias ilegais, que não respeitam as normas do ponto de vista da saúde pública ou da saúde animal, ou, simplesmente, pode haver muitas consequências, como um aumento do contrabando através da fronteira".

euronews: "Afirma que o Reino Unido não avançou ao nível das discussões desde fevereiro. O que se passa? Dê-nos o seu ponto de vista?"

Maros Sefcovic: "Desde março do ano passado, não houve qualquer proposta construtiva do lado do Reino Unido. Vimos apenas mais e mais questões difíceis a serem colocadas em cima da mesa. E também posso dizer que depois de ter falado regularmente com representantes empresariais da Irlanda do Norte, com líderes políticos e pessoas da sociedade civil, vimos que essas questões colocadas pelo Governo do Reino Unido nunca foram mencionadas pelo povo da Irlanda do Norte. Por isso, temos estado muito atentos aos aspetos práticos para resolver algumas das consequências involuntária do processo, para assegurar que o protocolo possa ser implementado de uma forma ligeira, para reduzir ao máximo os controlos necessárias".

Se falar com empresas da Irlanda do Norte, o que mais se ouve é: por favor, encontrem uma solução conjunta para resolver o problema.

euronews: Falou em procedimentos legais contra o Reino Unido. Pode dar-nos mais informações? E, em última análise, se o projeto de lei for aprovado pela Câmara dos Comuns, o que poderá demorar cerca de um ano, a União Europeia vai suspender o acordo de comércio livre com o Reino Unido?"

Maros Sefcovic: "Em primeiro lugar, é muito importante afirmar que esse projeto de lei é claramente ilegal. É contra o direito internacional. Não é um projeto de lei sério ou justo, devido a alguns aspetos que já mencionei. O Reino Unido poderia decidir que tipo de mercadorias viriam para a UE, e impedir-nos de exercer um controlo efectivo sobre esse fluxo de mercadorias. O que é que vamos fazer do nosso lado? Primeiro e acima de tudo, como já disse, vamos proteger o mercado único através do procedimento de infração, e seremos muito firmes, calmos, e, ao mesmo tempo daremos uma resposta proporcionada ao problema. Os nossos próximos passos são graduais porque queremos manter a porta aberta à negociação. Mas, claro, se esse projeto de lei for aprovado tal como está, não posso excluir nada, todas as opções têm de estar em cima da mesa".

euronews: Mencionou a vontade de manter a porta aberta. Acredita que Boris Johnson, o primeiro-ministro do Reino Unido e a ministra dos Negócios Estrangeiros, são parceiros de confiança para resolver o problema?"

Maros Sefcovic: "Mencionei, no início, que a nossa relação, especialmente no que toca a acordos muito delicados, como o acordo de saída e de comércio e o protocolo, baseia-se na confiança. E devo dizer que o projeto de lei apresentado após 18 meses de discussão, prejudica gravemente essa confiança".

Penso que é muito motivada politicamente, da parte de Londres

euronews: "Quais poderiam ser as implicações para a Irlanda do Norte se o problema não for resolvido? Será que podem perder o acesso ao mercado único europeu? E quanto à fragilidade do acordo de paz?"

Maros Sefcovic: "Penso que uma das consequências claras seria a incerteza. Se falar com empresas da Irlanda do Norte, o que mais se ouve é: por favor, encontrem uma solução conjunta para resolver o problema. Precisamos de segurança jurídica e previsibilidade para as nossas empresas. Os nossos investidores hesitam porque não sabem se uma empresa em que desejam investir, na Irlanda do Norte, representa 5 milhões, 50 milhões ou 500 milhões. De acordo com os números económicos do último ano, penso que a Irlanda do Norte estava a desenvolver-se bastante bem em comparação com outras regiões da UE. Por outro lado, a paz é, para nós, uma prioridade desde o início. Como sabem, a UE, enquanto projeto pacífico, apoia o Acordo da Sexta-feira Santa desde o primeiro dia. Sempre demos apoio financeiro, político e económico. Projetos como Flurry Bridge, Shankill Road Centre foram financiados. Houve mudanças e um processo de transformação ao longo dos últimos anos. Penso que devemos acarinhar e valorizar a paz, e criar um ambiente propício para que a paz seja estável".

euronews: "Na sua opinião, a decisão do Reino Unido visa alcançar um bem maior para a Irlanda do Norte, ou apenas responder à situação política interna no Reino Unido?"

Maros Sefcovic: "Penso que é muito motivada politicamente, da parte de Londres. E para nós o que é importante em todas estas relações como já disse muitas vezes e estou muito feliz por voltar a dizê-lo é o seguinte: Não estamos à procura de uma vitória política na Irlanda do Norte. Queremos apenas que estas questões sejam resolvidas de forma a podermos cimentar de novo uma relação boa e próspera com o Reino Unido, que possa criar todas essas oportunidades para a Irlanda do Norte. E, claro, trata-se de apoiar a paz e o Acordo de Belfast de Sexta-feira Santa em todas as suas dimensões".

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos