Confinamento parcial entra em vigor em Portugal

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O primeiro-ministro António Costa durante memorial em homenagem a vítimas da covid-19 em Lisboa, no dia 2 de novembro de 2020
O primeiro-ministro António Costa durante memorial em homenagem a vítimas da covid-19 em Lisboa, no dia 2 de novembro de 2020

A maior parte de Portugal entrou nesta quarta-feira em um novo confinamento, mais flexível que o da primeira onda de covid-19, mas o governo ainda pode decidir impor medidas mais estritas para conter a propagação do vírus.

O novo confinamento, anunciado no sábado pelo primeiro-ministro António Costa, inclui 121 das 308 áreas do país, ou seja, 70% de uma população de quase 10 milhões de habitantes. Estará em vigor durante ao menos duas semanas.

Na medida do possível, o teletrabalho é obrigatório e se estabelece o "dever cívico do confinamento domiciliar", mas com várias exceções previstas, como fazer compras, praticar esportes ou dar assistência a alguém.

Ao contrário do confinamento na primavera (hemisfério norte), as escolas permanecerão abertas. Estabelecimentos comerciais e restaurantes devem fechar mais cedo, assim como centros culturais.

Costa defendeu na segunda-feira a declaração do estado de emergência de saúde, que será aprovado pelo Parlamento nos próximos dias, "para resolver as dúvidas jurídicas" que podem ser provocadas pelas medidas restritivas que estão sendo examinadas atualmente.

O Executivo deseja garantir que, do ponto de vista legal, pode limitar a liberdade de circulação das pessoas, como por exemplo instaurar um toque de recolher durante o fim de semana.

Como outros países europeus, Portugal está vivendo um aceleração da epidemia de coronavírus, que supera a primeira onda em número de contágios diários e de pessoas hospitalizadas.

tsc/lf/ia/es/mar/fp