Conflitos armados causaram a morte de 95.000 pessoas em 2012

Bairro residencial destruído em um ataque aéreo, na cidade síria de Aleppo

Confrontos armados mataram 95.000 pessoas em todo o mundo no ano passado, em sua maioria civis, com destaque para o número de mortos em Síria, México e Afeganistão, indica um relatório da Academia de Genebra, com sede na Suíça.

Na medida em que nenhum destes três principais conflitos envolve diretamente disputas entre estados soberanos, as regras da guerra precisam ser definidas, indica a Academia.

"Não há uma instituição com autoridade para determinar a existência de um conflito armado, o que é claramente problemático", declarou o diretor de investigação da Academia, Stuart Casey-Maslen, no lançamento deste "Informe sobre a Guerra".

"Necessitamos desesperadamente de maior clareza", disse aos jornalistas.

Casey-Maslen acrescentou que o conceito de "conflito armado", definido em acordos, como as Convenções de Genebra para o tratamento dos prisioneiros de guerra e civis, é problemático porque apenas aqueles que os violam em conflitos diretos entre Estados soberanos podem ser processados por crimes de guerra.

A lei internacional é mais permissiva quanto ao uso de forças letais em conflitos armados.

Isso leva os governos a aplicarem o conceito de "conflito armado" de acordo com as circunstâncias, como o americano "guerra contra o terrorismo", exemplo para Casey-Maslen que não se ajusta à definição.

Não usar o conceito de conflito armado significa que a lei ordinária deve ser aplicada, por exemplo, autorizando os governos a tratar opositores como criminosos comuns e livrando as forças de segurança das regras em matéria de direitos humanos sobre limites para o uso de força letal.

O relatório constata que no ano passado houve 38 conflitos armados em 24 países e territórios.

Apenas um, entre o Sudão e o Sudão do Sul, foi uma guerra entre países.

A grande maioria era de conflitos "não-internacionais", nos quais governos e seus aliados enfrentam grupos armados não-estatais sem a aplicação da lei internacional, ressalta Casey-Maslen.

A guerra civil síria, que começou em março de 2011, foi o conflito mais sangrento do ano passado, com 55 mil pessoas mortas. O registro total ultrapassa atualmente os 120 mil mortos.

No México, 9 mil pessoas morreram em 2012 em episódios de violência relacionados ao combate às drogas, que matou entre 60 mil e 100 mil pessoas nos últimos sete anos. O México rejeita o conceito de um conflito armado, mas o "Informe sobre a Guerra" indica que deve ser aplicada pela magnitude da violência, a estrutura dos cartéis e os confrontos com as forças de segurança.

No Afeganistão, 7.500 pessoas morreram no ano passado.

Além dos conflitos em Síria, México e Afeganistão, outros conflitos ocorrem em Colômbia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Mali e Mianmar.

O relatório faz referência a nove conflitos em que há ocupação e participação de forças militares estrangeiras, mas com escassos combates. As regiões em questão são Azerbaijão, Chipre, Eritreia, Geórgia, Moldávia, Saara Ocidental, territórios palestinos e Colinas de Golã, os dois últimos ocupados por Israel.