Congressistas apresentam moção para destituir presidente do Peru

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O presidente peruano Pedro Castillo em pronunciamento por seus 100 primeiros dias de governo em Ayacucho, em 10 de novembro de 2021. Imagem cedida pela Presidência peruana (AFP/-)
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Congressistas de três partidos de direita apresentaram nesta quinta-feira (24), no Parlamento peruano, um pedido para remover do cargo o presidente Pedro Castillo, que está há apenas quatro meses no poder, alegando "incapacidade moral" para exercer suas funções.

Com 28 assinaturas, duas a mais que as exigidas para iniciar o trâmite no Congresso, a moção de "vacância" foi apresentada por congressistas dos partidos Avança País, Força Popular e Renovação Popular, que representam um terço do Parlamento.

Contudo, sua admissão para debate em plenário não está garantida, pois é preciso que 40% dos legisladores presentes aprovem a medida. Para remover o presidente, são necessários 87 votos de um total de 130 congressistas.

"Declara-se a permanente incapacidade moral do Presidente da República, o cidadão José Pedro Castillo Terrones, segundo o estabelecido no inciso 2 do artigo 113 da Constituição política do Peru", diz o texto da moção, difundido na imprensa local e nas redes sociais.

O pedido de destituição pode ser discutido na próxima semana em sessão plenária do Congresso, informou a imprensa.

- Governistas pedem fechamento do Congresso -

Castillo, por sua vez, disse que está "tranquilo" após tomar conhecimento da apresentação do pedido de vacância no Parlamento.

"Não me preocupo com os ruídos políticos, porque fui eleito pelo povo, e não pela máfia e pelos corruptos. Por isso minha dívida é com o povo. Estou tranquilo", disse o presidente na cidade de Jauja, aonde chegou para inaugurar obras sociais.

Em rejeição à proposta de impeachment, dezenas de militantes do partido governista Peru Livre marcharam com cartazes pedindo o fechamento do Congresso na frente do Parlamento.

O pedido de moção é de autoria da congressista Patricia Chirinos, do Avanza País, que lançou o economista Hernando De Soto como candidato presidencial nas eleições deste ano.

O Parlamento unicameral peruano é dominado pela oposição de direita, enquanto o partido governista Peru Livre, de esquerda, é a primeira minoria com 37 votos.

A líder opositora e ex-candidata presidencial Keiko Fujimori tinha anunciado na sexta passada que seu partido, Força Popular, que tem a segunda maior bancada individual do Congresso (24 votos), depois do Peru Livre, apoiaria o pedido de destituição.

"No Força Popular, acreditamos que este governo vem demostrando uma incapacidade permanente para liderar o país", escreveu Keiko no Twitter naquele dia.

A legenda de extrema-direita Renovação Popular também apoia a destituição de Castillo, e convocou uma manifestação para este sábado.

A possível destituição de Castillo vem sendo cogitada desde o dia seguinte à sua eleição, quando os partidos de direita denunciaram que houve fraude eleitoral, apesar do aval dado aos resultados pelas autoridades eleitorais e pelos observadores da OEA e da União Europeia.

Castillo assumiu a Presidência em 28 de julho e seu mandato finaliza em julho de 2026. O presidente é alvo de críticas por sua falta de rumo e pelas constantes crises ministeriais. Em menos de 120 dias de gestão, ocorreram diversas mudanças de ministros e o governante enfrenta divisões em sua própria coalizão de apoio.

Além disso, a desaprovação da gestão do presidente chegou a 57%, de acordo com uma pesquisa do instituto Ipsos difundida em 14 de novembro.

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