Congresso aceita projeto de perdão de R$ 1 bilhão de igrejas; aprovação depende de Bolsonaro

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Brazilian President Jair Bolsonaro prays at the Metropolitan Cathedral of Brasilia on January 5, 2020, after paying a visit to former Army Commander Gen. Eduardo Villas Boas. (Photo by Sérgio Lima / AFP) (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
Base do presidente Jair Bolsonaro é formada pela bancada evangélica (Foto: Sérgio Lima/AFP via Getty Images)

O Congresso Nacional aprovou um projeto que pode acabar com uma dívida de quase R$ 1 bilhão de igrejas. Os valores são a soma de tributos acumulados depois de fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. A informação foi divulgada pelo Estadão.

O que falta para o perdão definitivo é sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O prazo para definir se mantém a isenção da dívida das igrejas é 11 de setembro. Parte relevante do eleitorado de Bolsonaro é formado por evangélicos, assim como a base eleitoral, composta pela Bancada Evangélica.

O projeto é do deputado federal David Soares (DEM-SP). Segundo o Estadão, foi Bolsonaro quem marcou a reunião entre o deputado e o filho do missionário R. R. Soares para discutir o tema da dívida. Também esteve presente no encontro o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes. Há resistência por parte da equipe econômica, cujos técnicos não aprovam a decisão.

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David Soares, autor da proposta, é filho do fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, que também seria beneficiada. Segundo o Estadão, a instituição tem R$ 37,8 milhões inscritos na dívida ativa. Ao jornal, o deputado federal não quis conceder entrevista.

Atualmente, as igrejas são livres do pagamento de impostos, mas não são isentas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Na Dívida Ativa, as igrejas de R$ 1,5 bilhão a pagar, mas o pagamento não abarcaria todo o valor.