Congresso aprova reforma tributária na Colômbia

(13 dez) Manifestante atira coquetel-molotov contra policiais em Bogotá, durante protesto contra o governo colombiano

O Congresso colombiano aprovou nesta sexta-feira uma reforma tributária apresentada pelo governo e que é rejeitada pelo movimento de protesto que eclodiu nas ruas contra o presidente Iván Duque há um mês.

Com uma popularidade em queda (sete em cada dez colombianos rejeitam sua administração), o presidente obteve uma vitória política ao realizar o projeto que é questionado pela oposição e pelos sindicatos.

Na opinião desses setores, a chamada Lei do Crescimento relaxa a carga tributária sobre as empresas e castiga a classe média.

No entanto, Duque defendeu a iniciativa com o argumento de que promoverá mais crescimento com a geração de novos empregos e recursos para investimento social.

A Colômbia espera um crescimento econômico de 3,6% para 2019, acima da média regional, embora também registre 10,4% de desemprego e uma informalidade do trabalho que atinge quase 50% da força de trabalho.

"Esta não é uma lei que favorece os ricos", enfatizou Duque em um ato oficial na cidade de Barranquilla.

Duque deverá em breve promulgar a norma que foi aprovada com o apoio da frágil coalizão governamental em ambas as câmaras.

A nova estrutura tributária, que segundo o cálculo oficial permitirá uma arrecadação equivalente a US$ 4 bilhões, substitui uma estrutura similar que estava em vigor este ano, mas que teve que retornar ao Congresso por ordem do Tribunal Constitucional, que encontrou falhas em seu processo em 2018.

Na versão aprovada pelo Congresso nesta sexta-feira, o governo incluiu um reembolso do IVA (19%) para os 20% mais pobres do país e incentivos para empresas que contratam jovens entre 18 e 28 anos.