Congresso chileno inicia tramitação de terceiro saque antecipado de pensões

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Longa fila em frente a uma agência do escritório de Administradores dos Fundos de Pensão para iniciar o processo de retirada de até 10% de seus depósitos, em 13 de agosto de 2020, em Santiago do Chile

O Congresso chileno iniciou nesta quarta-feira(3) a tramitação de um novo projeto de lei que permite uma terceira retirada antecipada de fundos de pensão privados, após os dois aprovados no ano passado para amenizar os efeitos econômicos da pandemia.

O projeto, apresentado por parlamentares da oposição, foi declarado "admissível" pela Câmara dos Deputados, que iniciou sua tramitação no Congresso, onde, no entanto, estima-se que tenha poucas chances de sucesso.

Como os dois projetos anteriores, a nova iniciativa propõe que os chilenos possam sacar até 10% de suas economias em fundos de pensão privados para enfrentar a crise econômica derivada da pandemia.

O novo projeto prevê que o Estado pague uma gratificação aos beneficiários dos fundos privados no momento da aposentadoria, “para não prejudicar as futuras pensões”, explicou o deputado Jaime Mulet, um dos promotores deste projeto.

"Esperamos que a Comissão de Constituição o tramite o mais rápido possível", acrescentou.

O presidente chileno, Sebastián Piñera, se opõe à retirada antecipada de fundos.

Mas no ano passado, quando parlamentares da oposição apresentaram o projeto de segunda retirada em dezembro, o presidente apresentou seu próprio plano e encaminhou o dos opositores ao Tribunal Constitucional (TC), alegando que o Congresso pretendia atribuir-se de poderes do governo.

O tribunal superior acatou o pedido de Piñera e aprovou o projeto presidencial, que incluía o pagamento de impostos sobre os recursos retirados, ao contrário dos opositores.

"Uma eventual terceira retirada é para os ricos e não vai favorecer os mais vulneráveis", disse Piñera na segunda-feira em um noticiário local.

Pelos cálculos do governo, com esse terceiro saque, cerca de 4,2 milhões de beneficiados - quase um terço do total - vão zerar suas reservas.

O governo estima que essa nova iniciativa também deva ser declarada inconstitucional pelo TC.

A primeira retirada foi aprovada em julho - no meio da pandemia - quando quase 10 milhões de pessoas sacaram cerca de 18 bilhões de dólares.

Esta quarta-feira marca um ano desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Chile, onde mais de 835 mil infectados e 20,7 mil mortos foram registrados desde então.

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