Congresso cria comissão de reforma tributária e reuniões começam depois do Carnaval

DANIEL CARVALHO E FÁBIO PUPO
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 22.10.2019 - O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o líder do governo no congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Com dois meses de atraso, o Congresso finalmente criou nesta quarta-feira (19) a comissão formada por 25 deputados e 25 senadores para, em 45 dias, chegar a um texto de reforma tributária que seja consensual entre Câmara, Senado e governo.

Com o Parlamento já esvaziado, a primeira reunião do grupo foi marcada para depois do Carnaval, no dia 3 de março.

Parlamentares envolvidos na elaboração da PEC (proposta de emenda à Constituição) querem aprovar o texto na Câmara e no Senado ainda neste primeiro semestre.

"Este ano só tem até o meio do ano porque, na outra metade, temos eleições municipais. Esta comissão vai concorrer com a agenda de pré-campanha. Temos Carnaval e São João. Portanto, temos uma agenda muito apertada", reconheceu o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que presidirá a comissão especial.

A criação da comissão é o primeiro passo na tentativa de se colocar fim a uma novela que se arrasta há 30 anos.

Ao longo do segundo semestre de 2019, Câmara e Senado travaram uma briga de protagonismo, com cada Casa fazendo tramitar uma proposta diferente. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) ainda mandaria uma terceira proposta, que serviria de linha condutora.

"Quem tem três propostas não tem nenhuma", disse Rocha, que relatava a proposta do Senado e agora será presidente da comissão mista.

Diante desse entendimento, o governo desistiu de enviar ao Congresso uma PEC própria. Encaminhará apenas sugestões, embora nenhuma tenha chegado até o momento.

O texto que for apresentado pelo relator da comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), será votado e, a partir daí, começa a tramitar na Câmara. 

Como o texto que servirá de base para a proposta conjunta já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, essa etapa não precisará ser repetida.

A matéria segue para uma comissão especial e, em seguida, para o plenário da Casa, onde a votação ocorre em dois turnos.

A ideia é encerrar essa primeira etapa até maio, quando os deputados entregariam a PEC aos senadores para que haja votações na CCJ do Senado e em plenário, também em dois turnos, até o fim de junho.

A comissão havia sido anunciada em 18 de dezembro pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a promessa de que funcionasse inclusive durante o recesso. Porém, desentendimentos entre Câmara e Senado adiaram a criação do grupo até agora.

O MDB tem cinco cadeiras na comissão, o maior número dentre as siglas. Em seguida, com quatro cada um, estão PP, PSD e PSDB. 

PT, DEM e Podemos têm três parlamentares na comissão. Cidadania, PDT, PL, Pros, PSB, PSL e Rede têm dois. Avante, Novo, Patriota, PCdoB, PSC, Psol, PTB, PV, Republicanos e Solidariedade têm apenas um cada.

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Lista de integrantes da comissão

1. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)

2. Senador Luiz do Carmo (MDB-GO)

3. Senadora Simone Tebet (MDB-MS)

4. Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

5. Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB)

6. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)

7. Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

8. Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

9. Senadora Kátia Abreu (PDT-TO)

10. Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)

11. Senador José Serra (PSDB-SP)

12. Senador Roberto Rocha (PSDB-MA)

13. Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)

14. Senador Major Olimpio (PSL-SP)

15. Senador Omar Aziz (PSD-AM)

16. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)

17. Senador Otto Alencar (PSD-BA)

18. Senador Marcos Rogério (DEM-RO)

19. Senador Chico Rodrigues (DEM-RR)

20. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)

21. Senador Reguffe (Podemos-DF)

22. Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

23. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)

24. Senador Jaques Wagner (PT-BA)

25. Senadora Zenaide Maia (PROS-RN)

26. Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA)

27. Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

28. Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

29. Deputado Federal Marcelo Ramos (PL-AM)

30. Deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ)

31. Deputado Federal Hildo Rocha (MDB-MA)

32. Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB-SP)

33. Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE)

34. Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

35. Deputado Federal Luis Miranda (DEM-DF)

36. Deputado Federal Léo Moraes (Podemos-RO)

37. Deputado Federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE)

38. Deputado Federal Santini (PTB-RS)

39. Deputada Federal Fernanda Melchionna (Psol-RS)

40. Deputada Federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ)

41. Deputado Federal Glaustin Fokus (PSC-GO)

42. Deputada Federal Paula Belmonte (Cidadania-DF)

43. Deputado Federal Alexis Fonteyne (Novo-SP)

44. Deputado Federal Luis Tibé (Avante-MG)

45. Deputado Federal Marreca Filho (Patriota-MA)

46. Deputado Federal Enrico Misasi (PV-SP)

47. Deputado Federal Neri Geller (PP-MT)

48. Deputada Federal Joenia Wapichana (Rede-RR)

49. Deputado Federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

50. Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE)