Congresso derruba veto de Bolsonaro e libera quase R$ 7 bi para a Cultura

A deputada Jandira Feghali foi a articuladora dos projetos culturais na Câmara dos Deputados (foto: reprodução / tv câmara)
A deputada Jandira Feghali foi a articuladora dos projetos culturais na Câmara dos Deputados (foto: reprodução / tv câmara)

Resumo da Notícia:

  • Congresso Nacional votou a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL)

  • O lider do executivo havia rejeitado as leis de incentivo à cultura

  • Ao todo cerca de R$ 7 bi estarão disponíveis para a classe nas próximas semanas

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) em duas Leis de incentivo à Cultura na sessão que aconteceu nesta terça-feira (5), em Brasília.

Com a derrubada do veto, a Lei Aldir Blanc 2 prevê o repasse de R$ 3 bilhões para a cultura em 2023 e nos anos seguintes e a Lei Paulo Gustavo libera R$ 3,86 bilhões ainda em 2022. O aporte ao setor, que foi o mais atingido durante a pior fase da pandemia de Covid-19, chega a R$ 6,86 bilhões.

A lei que leva o nome do ator e humorista morto em 2021 por conta da doença vai utilizar recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual para amparar o setor por meio de editais sem a necessidade de aprovação do governo federal.

Já a lei Aldir Blanc se estabelece como política pública de repasse de verbas do Governo Federal para Estados e Municípios fomentarem projetos através de editais, chamadas públicas ou prêmios em 17 tipos diferentes de atividades culturais.

Nesta segunda-feira (4), artistas como Vera Fischer, Letícia Spiller, Johnny Massaro, Letícia Isnard, o diretor e produtor Fernando Barata entre outros estiveram na Câmara dos Deputados para falar com os deputados sobre a importância dessa verba para a classe.

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