Congresso dos EUA evita paralisação do governo, mas impasse sobre pacotes de Biden prossegue

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***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF: O atual presidente americano, Joe Biden. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF: O atual presidente americano, Joe Biden. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O Senado e a Câmara dos Estados Unidos aprovaram nesta quinta-feira (30) a liberação de verbas para que o governo federal siga operando de forma plena. A medida obteve apoio republicano nas duas Casas e, nas próximas horas, deve ser sancionada pelo presidente Joe Biden.

Assim, os congressistas evitaram um "shutdown", a paralisação de serviços não essenciais do governo, o que ocorreria a partir desta sexta (1º), quando começa o novo ano fiscal, se não houvesse acordo.

Com 65 votos a favor e 35 contra no Senado, a decisão proverá recursos para tocar as atividades até o dia 3 de dezembro. O orçamento para os meses seguintes ainda terá de ser debatido.

A medida incluiu uma verba de US$ 6,3 bilhões para ajudar no assentamento de afegãos refugiados que vieram para os EUA e US$ 28,6 bilhões para regiões atingidas por desastres naturais, como furacões e incêndios florestais.

Por outro lado, três outras questões importantes para o governo Biden seguem em debate no Legislativo americano e tiveram poucos avanços na manhã desta quinta. São elas: evitar um calote em outubro e colocar em votação dois grandes pacotes propostos pela administração do democrata.

Um dos projetos reúne investimentos em infraestrutura, como reformas de estradas, pontes e redes de banda larga, que somam US$ 1,2 trilhão. O outro traz novos programas sociais, que ampliam o acesso à saúde e o envio de dinheiro a famílias com crianças, entre outros pontos, cotado em US$ 3,5 trilhões.

O pacote de infraestrutura já passou no Senado e agora depende do aval da Câmara. A ala progressista democrata, porém, opõe-se a aprová-lo caso não haja garantias de que o projeto social também avance.

Apelidada de "Build Back Better" (construir de novo e melhor), a iniciativa é criticada por dois senadores democratas, Joe Manchin e Kyrsten Sinema. Sem o apoio deles, a medida não tem como ser aprovada, pois os democratas possuem maioria estreita na Casa, de 50 votos além do poder de desempate, da vice Kamala Harris. Apenas um voto contrário sepultaria a medida, já que os republicanos não a apoiam.

Assim, Biden e a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, passaram os últimos dias tentando convencer os progressistas a não barrar o plano de infraestrutura e fazer os dois senadores apoiarem o pacote social.

Na noite de quarta (29), Manchin divulgou um comunicado duro, no qual mantinha sua posição. "Gastar mais trilhões em novos programas do governo quando nós nem conseguimos pagar os programas sociais essenciais, como Medicare e Seguro Social, é a definição de insanidade fiscal", escreveu.

Um dos entraves da negociação era o fato de que os dois senadores não deixaram claro se aceitariam apoiar ao menos parte do plano. Nesta quinta, no fim da manhã, Manchin disse a jornalistas que poderia aceitar um pacote de até US$ 1,5 trilhão, bem abaixo do valor proposto, de US$ 3,5 trilhões.

O senador afirmou defender que os programas sociais se concentrem em crianças e idosos, em vez de dar mais vantagens à classe média como um todo. Ele aponta que o aumento de gastos pode gerar inflação e que não vê sentido em dar mais benefícios enquanto milhões de vagas de emprego seguem abertas.

Também nesta quinta, a deputada democrata Pramila Jayapal, líder do bloco progressista, reafirmou que o grupo só votará a favor do pacote de infraestrutura depois de o projeto de benefícios sociais ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. Ela disse que, caso seja necessário, a ala progressista do partido está disposta a estender os debates até durante o final de semana.

Os progressistas dizem que o combate às desigualdades sociais foi crucial na campanha de Biden e que precisam garantir que promessas como a ampliação do acesso à saúde sejam cumpridas.

Pelosi havia prometido colocar o pacote de infraestrutura em votação até esta quinta. Pela manhã, ela disse manter a intenção, mas reafirmou que só o levaria ao plenário se houvesse certeza da aprovação.

A deputada Cori Bush, também progressista, disse no começo da tarde que, nas condições atuais, a ala da qual faz parte votaria contra o pacote de infraestrutura, o que, para ela, não significaria matar a proposta, que poderia ser incluída depois por meio do mecanismo chamado de reconciliação.

A reconciliação permite aprovar leis relacionadas ao Orçamento público apenas com maioria simples no Senado e na Câmara, sem que o partido com menos representantes use manobras para barrar o projeto.

Assim, o debate democrata gira em torno do que incluir no combo que poderá passar via reconciliação: o Orçamento para os próximos meses, a ampliação do limite de endividamento e o pacote de ajuda social poderiam entrar nele, desde que todos os membros do partido concordem.

Na segunda (27), senadores republicanos barraram a ampliação do limite de endividamento dos EUA. Assim, a partir de 18 de outubro o país não teria como honrar compromissos, como dívidas de empréstimos e pagamentos de funcionários. Na prática, os republicanos querem forçar os rivais a usar o caminho da reconciliação para resolver o problema, o que tomará mais tempo e gerará mais desgaste.

O aumento de endividamento será usado para pagar dívidas do passado, como as feitas pelo governo de Donald Trump, além de despesas correntes, mas não para custear novos projetos. Como o total de gastos do governo dos EUA supera a arrecadação de impostos, o país empresta dinheiro no mercado com a venda de títulos —muito procurados por oferecer garantia de pagamento, apesar de pagar juros baixos.

A ampliação do teto de dívidas pode esperar até o começo de outubro, mas a demora em resolver a questão deve gerar apreensão no mercado financeiro, devido ao risco de que as questões políticas levem o governo americano a não pagar o que deve, embora seja muito improvável que um calote ocorra.

O QUE CADA PACOTE INCLUI

Infraestrutura

Status: aprovado no Senado, aguarda votação na Câmara

Valor: US$ 1,2 trilhão

Inclui melhorias e novos projetos em:

Estradas, pontes e túneis

Banda larga

Abastecimento de água

Redes de energia

Portos e aeroportos

Transporte público nas cidades

Rede ferroviária

Recuperações ambientais

Benefícios sociais

Status: ainda não foi votado no Senado nem na Câmara. Proposta deve ser incluída no mecanismo de reconciliação, para ser aprovado junto a outras medidas do Orçamento

Valor: US$ 3,5 trilhões, ao longo de uma década

Inclui verbas para:

Universalizar o acesso à escola para crianças de três e quatro anos

Ampliar acesso a creches para famílias de baixa renda

Ampliar o acesso à universidade, especialmente para negros

Expandir projetos de habitação popular e políticas para baratear preço das casas

Acelerar o desenvolvimento de tecnologias de energia limpa

Combater secas e incêndios florestais e reduzir emissões de carbono

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