Congresso dos EUA vota a favor de reforma para impedir que presidentes anulem resultados eleitorais

Deputados da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votaram nesta quarta-feira a favor da modernização de uma lei de 135 anos que aliados de Donald Trump tentaram usar para anular os resultados das eleições presidenciais de 2020.

A 50 dias das eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos, os projetos de reforma eleitoral reapareceram no Congresso, em meio à onda de candidatos republicanos que ainda se negam a reconhecer a vitória de Joe Biden em 2020.

O texto retira toda a ambiguidade no texto da Lei de Contagem Eleitoral (Electoral Count Act, ECA) sobre o papel do vice-presidente na certificação das eleições presidenciais, limitando seu papel a uma atuação simbólica. A ECA estabelece como se contam os resultados do colégio eleitoral estado por estado, bem como o número de congressistas necessários para contestar os resultados eleitorais de um estado.

"Este projeto de lei impedirá o Congresso de escolher ilegalmente o presidente", assinalou a republicana Liz Cheney, coautora do texto, que tem um papel de liderança na investigação do Congresso sobre as ações de Trump antes e durante a violência do ano passado.

O texto foi aprovado por 229 votos (com o apoio de todos os democratas) a 203, mas parece improvável que prevaleça nas próximas negociações para fundir a legislação com uma versão mais restrita do Senado, que parece já ter o apoio republicano necessário para chegar à mesa de Biden.

Nenhum esforço é tão abrangente quanto a Freedom to Vote Act e a John Lewis Voting Rights Advancement Act, que caíram por causa de um bloqueio republicano no Senado.

Os democratas progressistas veem a iniciativa mais recente como um substituto fraco para esses projetos de lei, que visavam à introdução de leis de votação restritivas em estados liderados por republicanos.

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