Congresso instala CMO para Orçamento deste ano e Flávia Arruda é eleita presidente

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Vista do prédio do Congresso Nacional em Brasília

BRASÍLIA (Reuters) - Com aproximadamente um ano de atraso e após uma série de embates, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada nesta quarta-feira com a tarefa de analisar o Orçamento para este ano.

A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi aclamada presidente do colegiado, que terá até março para produzir um parecer para a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.

Segundo a deputada, a ideia preliminar é entregar um parecer até o dia 20 de março.

"A gente está fazendo uma proposta inicial que vai ser submetida ao plenário (da comissão) para discutirmos, mas no prazo até o dia 20 do mês de março, a gente entregar o relatório já para o plenário votar", disse a jornalistas, acrescentando que essa é apenas "a primeira sugestão de prazo".

Flávia admitiu, ainda, que há movimentação de parlamentares para estender o prazo de funcionamento desta CMO, que vence no fim de março, para permitir a análise de matérias relacionadas ao Orçamento de 2021.

Pouco depois, já no Ministério da Economia, ao lado do ministro Paulo Guedes, a deputada falou em diálogo com a equipe econômica.

"Hoje, com a instalação, a gente inicia aqui um diálogo de construção porque, como falei no meu discurso, o fundamental nesse momento do país é priorizarmos a vacina, a distribuição de renda e a retomada de empregos e da economia", disse

Guedes, por sua vez, afirmou que as equipes do ministério e do Congresso já estão trabalhando juntas sobre o Orçamento.

A lei orçamentária deveria ter sido votada ainda em 2020, mas disputas em torno da presidência da CMO impediram a instalação do colegiado e atrasaram a análise do Orçamento.

A aprovação da peça orçamentária é crítica em um momento de dificuldades com as contas públicas. Sem a aprovação da LOA, o Executivo fica refém do limite de 1/12 do previsto no ano para as despesas obrigatórias a cada mês.

Uma vez concluído o trabalho da CMO, será instalada uma nova comissão, permanente, para analisar propostas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e LOA para 2022.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; reportagem adicional de Isabel Versiani)