Congresso do Peru rejeita instalar banheiro inclusivo e Assembleia Geral da OEA pode não ocorrer

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A Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), prevista para outubro, em Lima, corre risco de não acontecer se o Congresso peruano insistir em rejeitar a instalação de um banheiro neutro durante a reunião, alertou o chanceler peruano, César Landa, nesta sexta-feira.

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"Peço ao @congresoperu que reconsidere a votação de ontem, que impede a realização da Assembleia Geral do @OEA_oficial em Lima", tuitou o chefe da diplomacia peruana.

O Congresso, dominado pela oposição de direita, rejeitou na noite de quinta-feira um acordo entre o governo do presidente de esquerda Pedro Castillo e a OEA, que permitia a instalação de um banheiro neutro durante a Assembleia Geral. A votação que rejeitou a instalação do banheiro inclusivo foi aprovada por 55 votos, 44 contra e 16 abstenções.

Os termos do acordo com o governo explicitam que "o governo deve garantir o acesso adequado às instalações sanitárias de todas as pessoas que participam da AG, e deve fornecer, além dos banheiros comuns, banheiros individuais e pelo menos um banheiro neutro".

— Dada a maior urgência em nosso país e região, a OEA, com a desculpa de seu evento, tenta contrabandear banheiros trans que ainda não foram legislados no Peru — disse o deputado Alejandro Muñante, do ultraconservador partido Renovação Popular.

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O Peru Libre, partido que elegeu Castillo, mas do qual ele se afastou, também votou contra o banheiro neutro.

— Eles têm que vir (os da OEA) respeitando nossas tradições —disse o deputado Guido Bellido, ex-primeiro-ministro do presidente.

Durante a votação, o deputado fujimorista Ernesto Bustamante, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Congresso, alegou questões religiosas.

— (Nós) concordamos com a Assembleia, mas sem banheiro neutro. A única coisa que eles têm a fazer é apagar o parágrafo do banheiro — disse o deputado. — Colocar um banheiro neutro e não binário vai contra a visão de que existem (apenas) homens e mulheres.

Os parlamentares que votaram contra a medida defendem que deve ser assinado um novo acordo onde não se inclua a menção ao "banheiro neutro". Segundo eles, o uso do banheiro não-binário seria uma intervenção na lei interna do Peru através do que eles consideram "ideologia de gênero". Após a polêmica, o chanceler peruano enfatizou na sexta-feira que a decisão do Congresso "prejudica seriamente a imagem internacional do Peru".

— São instalações apenas para esta Assembleia, sem gerar obrigações internacionais no futuro — argumentou ao explicar a necessidade de ter um banheiro inclusivo.

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