Congresso pode suspender dispensa de visto para quatro países

Decreto de Bolsonaro que derruba a necessidade de visto para 4 turistas de 4 países está na mira do Congresso. (Foto: Pixabay)

O governo de Jair Bolsonaro pode sofrer mais uma derrota no Congresso. Isso porque a decisão do presidente de suspender a obrigatoriedade de visto para turistas norte-americanos, australianos, canadenses e japoneses não agradou, e uma votação para suspender esse decreto já está sendo organizada.

As informações são do jornal O Globo.

O descontentamento com a deliberação do presidente não vem só por parte da oposição. Parlamentares de partidos aliados ao governo e independentes foram às tribunas da Câmara e do Senado para propor a suspensão do decreto.

O governo já sofreu outras derrotas no Congresso. Em fevereiro deste ano, a Câmara aprovou proposta que derrubava a medida de Bolsonaro que propunha alterações nas regras da Lei de Acesso à Informação. O próprio governo revogou o decreto, ao perceber que o Senado seguiria a mesma linha da Câmara.

A proposta, que também não foi bem vista pelos cidadãos, ganhou força na voz do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

“O princípio que preside a exigência de visto historicamente é a reciprocidade. Não ocorreu nesse caso. O Brasil deixou de lado a diferença de tratamento e abriu suas portas a visitantes de quatro países que não permitem o mesmo padrão de ingresso dos brasileiros”, disse.

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Omar Aziz (PSD-AM) também criticou a decisão. “De uma forma não muito bem colocada ontem, numa entrevista do presidente dizendo que há brasileiros que vão para os Estados Unidos e não são boas pessoas, eu não posso assegurar que, de todos esses quatro países para os quais o presidente Bolsonaro está abrindo o visto, também só virá gente de bem. Pode vir gente que não presta. Tem gente de bem no Brasil, tem gente de bem em outros países, como também tem gente que não é do bem”, declarou o senador.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou no Senado um projeto para sustar o decreto, com o argumento de que “não é justo que, enquanto os brasileiros que queiram visitar esses países sejam submetidos a longos processos burocráticos (…), os cidadãos desses países sejam dispensados da obtenção de visto de forma unilateral”. Sua proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ele afirma que conversará com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pedir agilidade na votação de seu projeto.

Já na Câmara, há um obstáculo para a tramitação de três propostas que também tentam sustar o decreto: o fato de a Comissão de Relações Exteriores ser presidida por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Glauber Braga, deputado do PSOL-RJ, afirma que uma saída é aprovar a urgência da proposta, fazendo com que ela vá direto para o plenário. Entretanto, isso dependeria de um acordo entre o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes.