Congresso vota auxílio emergencial para trabalhadores da Cultura, que viram renda desaparecer

Vagner Fernandes*
Projeto de Lei busca ajudar trabalhadores informais do setor da Cultura e espaços culturais

RIO - A contradição é explícita. Filmes, séries, canções e livros têm sido fundamentais para ajudar a atravessar a solidão, o medo e a ansiedade dos que podem se manter isolados em tempos de pandemia. No entanto, boa parte das pessoas por trás desses e outros produtos culturais está desamparada, sem alternativa de trabalho e ajuda das iniciativas pública e privada. Histórias como a do violonista Luís Filipe de Lima, que chegou a colocar seu instrumento à venda, conforme o GLOBO contou domingo, multiplicam-se pelo país.

Filipe conseguiu manter seu violão graças a uma vaquinha on-line criada pela comoção de fãs e amigos. Enquanto associações de artistas e instituições tentam criar formas de ajudar essa parcela de trabalhadores da Cultura, a indefinição de políticas públicas emergenciais expõe a fragilidade das legislações que norteiam o setor. Há pelo menos 60 dias, desde o início das medidas de isolamento social, artistas, produtores e técnicos sobrevivem pautados pela incerteza de seus faturamentos mensais, comprometidos com a suspensão das atividades de casas de espetáculos, centros de artes, livrarias e cinemas.

Nesta terça-feira, o Congresso vota o Projeto de Lei 1075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 parlamentares. O PL, que conta com a relatoria da deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), prevê aos trabalhadores informais no setor cultural uma complementação mensal de renda no valor de R$ 600. Ainda pela proposta, os espaços culturais teriam direito a uma quantia que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil até o fim da quarentena.

*Especial para O GLOBO, com colaboração de Natália Portinari, Luccas Oliveira e Sérgio Luz