Conheça alguns benefícios para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social

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Alguns benefícios foram criados para tentar sanar as desigualdades que afetam essas crianças e adolescentes. Foto: Getty Images
Alguns benefícios foram criados para tentar sanar as desigualdades que afetam essas crianças e adolescentes. Foto: Getty Images

O Brasil tem atualmente 69,8 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade, o que representa 33% da população total do país. Segundo o estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2021 publicado pela Fundação Abrinq, há no país 9,1 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de 0 a 14 anos, vivendo em situação domiciliar de extrema pobreza (renda per capita mensal inferior ou igual a um quarto de salário mínimo) e 9,7 milhões em situação de pobreza (renda per capita mensal de mais de um quarto até meio salário mínimo).

Os dados do levantamento apontam que 45,4% de crianças entre 0 e 14 anos vivem em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Viver em condição de pobreza limita as oportunidades desses jovens, comprometendo seu desenvolvimento educacional e o futuro no mercado de trabalho. Para garantir mais chances de conseguir o primeiro emprego, acesso a cultura e lazer e direitos sociais de modo geral, alguns benefícios foram criados para tentar sanar as desigualdades que afetam essas crianças e adolescentes. Veja a seguir:

  1. Benefício de Prestação Continuada (BPC)

  2. Jovem Aprendiz

  3. ID Jovem

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é um benefício assistencial oferecido pelo Governo Federal e pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de R$ 1.212. Ele é direcionado para idosos acima de 65 anos com deficiência incapacitante, mas atende também menores de 16 anos na mesma condição de inaptidão e em vulnerabilidade social.

Os responsáveis pelas crianças e adolescentes precisam comprovar que elas não possuem condições de participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas de sua idade, inclusive na escola. A comprovação é feita por meio de exames e laudos médicos. É preciso comprovar também ter renda familiar mensal até 1/4 de salário mínimo por pessoa.

Para solicitar, o responsável deve dirigir-se ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) munido com os laudos e perícias médicas, além do RG, CPF e documentação que comprove a renda exigida para o recebimento do benefício.

Jovem Aprendiz

O Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa do Governo Federal que foi instituída a partir da Lei de Aprendizagem (10.097/00) que está em vigor há 22 anos. O objetivo é fazer com que empresas de médio e grande porte e órgãos públicos contratem jovens de 14 a 24 anos de idade.

A lei determina também que a jornada diária do aprendiz não pode ultrapassar as 6 horas e que o jovem tem direito a salário e outros direitos trabalhistas e previdenciários, como vale-transporte, 13ª salário, férias e Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Tudo precisa ser registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

O objetivo do programa é capacitar o jovem na empresa e em cursos oferecidos por entidades de aprendizagem qualificada, unindo formação teórica e prática.

Com o programa, os jovens de baixa renda e matriculados em escolas públicas, têm a oportunidade de inclusão social com o primeiro emprego e a possibilidade de desenvolver habilidades para entrar no mercado de trabalho.

ID Jovem

Outro fator importante de inclusão social para crianças e adolescentes é o acesso à cultura e lazer. Desde 2015, jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos têm direito a frequentar espaços culturais pela metade do preço utilizando o ID Jovem.

O documento é gratuito e garante meia-entrada no país inteiro em eventos esportivos, em teatros, cinemas e shows. Outro benefício garantido pela Identidade Jovem é o acesso a desconto ou gratuidade no transporte coletivo interestadual.

Para solicitar o ID Jovem, além do limite de idade, é preciso ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos e se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). O Cadastro é feito no CRAS com comprovante de renda, documento de identificação com foto e Número de Identificação Social (NIS).

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