Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento toma posse como presidente do TCE-RJ e defende ênfase na fiscalização

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Foto: Divulgação/TCE-RJ

O conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para o biênio 2021-2022, na quarta-feira. A conselheira Marianna Montebello Willeman foi empossada como vice-presidente e corregedora-geral para o mesmo período. A Sessão Solene de Posse, foi realizada de forma semipresencial por conta da pandemia de Covid-19 e contou com a presença de autoridades dos três poderes.

Nascimento ressaltou no discurso de posse quatro diretrizes que pretende implementar na sua gestão. São elas: ênfase na fiscalização, por meio de auditorias governamentais; o aumento da efetividade das decisões condenatórias em débito e multa; o diálogo permanente com a sociedade e demais instituições; e a valorização do servidor com a ampliação dos investimentos em capacitação e desenvolvimento de um ambiente participativo.

— Meu propósito, como presidente desta Corte, é dar continuidade aos esforços institucionais permanentes de olhar o futuro e promover as mudanças estratégicas e operacionais necessárias à modernização da gestão do Tribunal e dos procedimentos de controle externo, de forma que o TCE se destaque, cada vez mais, como instituição que promove o aprimoramento da gestão pública, a aplicação da transparência e o controle social — afirmou.

O novo presidente citou que tomará como primeira medida a Resolução nº 363/2020, que visa instituir a Comissão de Supervisão Geral, órgão formado pelos três secretários-gerais, servidores efetivos da Casa. O objetivo é otimizar a estrutura organizacional do Tribunal.

Nascimento se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e é especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil. O novo presidente atua como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 2017. Antes, foi conselheiro-Substituto do TCE entre 2016 e 2017; auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) entre os anos de 2008 e 2016 e auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) entre os anos de 2003 e 2008.

Uma das autoridades que acompanhou a cerimônia remotamente foi o governador em exercício, Cláudio Castro. Ele ressaltou a importância da atuação do órgão de controle.

— O TCE tem sido parceiro da administração estadual ao apontar falhas e possíveis erros. Esse controle faz com que nosso trabalho tenha mais eficiência e eficácia, além de ser essencial para que consigamos superar a crise pela qual atravessamos — disse.

Na mesma cerimônia, a conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins foi designada e reconduzida ao cargo de ouvidora do TCE-RJ. Para o cargo de supervisor da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ), foi nomeado o conselheiro-substituto Christiano Lacerda Ghuerren, que passou a presidir o Conselho Superior da Escola.