Conselho de Ética da Alesp livra acusado de assédio de punição mais dura, e membros renunciam

Guilherme Caetano
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SÃO PAULO — O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na manhã desta sexta-feira, um abrandamento de punição para Fernando Cury (Cidadania), acusado de assédio sexual por Isa Penna (PSOL). Aliados de Cury conseguiram maioria para livrá-lo da suspensão de seis meses proposta pelo relator do caso na última quarta-feira.

Antes do fim da sessão, dois membros do conselho, o relator Emídio de Souza (PT) e Barros Munhoz (PSB) anunciaram sua renúncia do colegiado, por não concordarem com o desfecho do caso.

A suspensão de seis meses havia sido sugerida pelo parecer de Emídio de Souza na última quarta-feira. Segundo ele, "ao abraçar pelas costas a deputada Isa Penna e lhe tocar os seios sem seu consentimento, o deputado Fernando Cury teve um comportamento inadequado que atentou contra a ética e o decoro parlamentar".

Antes do início da votação desta manhã, no entanto, o deputado Wellington Moura (Republicanos), que havia pedido vista do processo na última sessão, sugeriu o afastamento de Cury por 119 dias em vez de seis meses, num voto em separado.

Votaram a favor da proposta de Moura, além dele próprio, os deputados Delegado Olim (Progressistas), Adalberto Freitas (PSL), Alex de Madureira (PSD) e o corregedor da Casa, Estevam Galvão (DEM). Saíram derrotados Souza, Munhoz, Erica Malunguinho (PSOL) e a presidente do conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB).

O período proposto por Moura foi criticado por Emídio de Souza, para quem o número se trata de uma manobra para encaixar a pena do acusado dentro do limite legal de afastamento voluntário de um parlamentar, de modo a manter o funcionamento de seu gabinete.

— Não é à toa que está proposto 119 dias. É porque aos deputados estaduais é conferido o direito de se afastar para tratamento de saúde até o prazo de 120 dias sem chamar o suplente. Se busca fazer uma punição de 119 dias para que o prazo não seja atingido e nada se mexa. O povo de São Paulo espera grandeza maior de sua Assembleia — declarou Emídio de Souza.

Barros Munhoz chamou o prazo proposto de 119 dias de "cômico" e Erica Malunguinho e Marina Helou (Rede), que não faz parte do colegiado, afirmaram se tratar de uma tentativa de transformar a punição numa "licença".

Wellington Moura disse que propôs 119 dias de suspensão por se tratar do "limite máximo pelo qual ele pode ficar ausente" sem suplência. E afirmou que "seria difícil, como um cristão, não saber perdoar Fernando Cury".

— O deputado Fernando Cury que eu conheço é pai, é de familia, é marido de uma só mulher, é uma pessoa que ama a sua esposa. O deputado que eu conheço é um cara que é até carinhoso. Foi excessivo e errou com a deputada Isa Penna. Mas ele merece uma segunda chance, como todos nós. Eu me recordo de uma passagem da Bíblia que diz assim: vai-te, e não peques mais — disse Moura.

Entenda o caso

Fernando Cury foi denunciado ao Conselho de Ética da Alesp por Isa Penna após abordá-la pelas costas e passar a mão em seu corpo, em 16 de dezembro. Na ocasião, os deputados votavam o orçamento do estado em sessão plenária na Alesp, e uma câmera da Assembleia flagrou a abordagem de Cury.

Em 10 de fevereiro, o conselho aprovou, por unanimidade, a admissibilidade da denúncia contra Cory por quebra de decoro. Para os deputados, livrar o acusado de qualquer punição mancharia a imagem da Alesp, em razão da repercussão midiática e pressão da sociedade civil no caso.