Conselho de Ética rejeita um dos pareceres pela suspensão do mandato de Daniel Silveira

·2 minuto de leitura

BRASÍLIA - O Conselho de Ética rejeitou nesta terça-feira um dos pareceres que pedia a suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Em relatório arquivado nesta terça-feira, por 10 votos a 9, Rose Neide (PT-MT) sugeria a interrupção das atividades do parlamentar pelo período de três meses.

A punição seria dada em processo que trata da ameaça feita por Silveira a manifestantes conhecidos como "antifascistas", num ato que ocorreu no Rio neste ano. Silveira ameaçou esse grupo e afirmou que os manifestantes poderiam "tomar um (tiro) no meio da caixa do peito".

A atitude, gravada em vídeo, rendeu-lhe apenas uma "censura escrita", aprovada em relatório alternativo apresentado pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR).

Preso após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar conseguiu escapar de punição mais grave neste caso. Em outros dois, no entanto, houve aprovação de penas que somam a suspensão de oito meses do mandato.

As punições sugeridas ainda precisam ser analisadas e aprovadas em plenário para que haja efeito concreto. Ainda não há certeza se essa penas serão acumuladas ou se serão sobrepostas.

Nesta terça-feira, Daniel Silveira não participou da sessão por videoconferência. Ele foi representado apenas pelo advogado. No final do mês passado, o deputado voltou a ser preso por violar a tornozeleira eletrônica. Na decisão pela nova prisão, o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que Silveira demonstrou "total desprezo pela Justiça".

Em um dos outros casos em que Silveira é alvo do conselho, deputados analisaram a acusação de que ele gravou clandestinamente uma reunião da bancada do PSL, seu partido, em outubro de 2019. O PSL é o autor dessa ação. No áudio, outro colega criticava o presidente da República. Silveira disse que não foi o autor da gravação, mas que recebeu o áudio de uma funcionária da liderança do partido. O relator no Conselho de Ética, Alexandre Leite (DEM-SP), não se convenceu da defesa do colega e concluiu pela suspensão do mandato por dois meses.

Daniel Silveira é acusado, em outro processo, de atacar ministros do STF e fazer apologia ao AI-5, um ato que endureceu ainda mais a ditadura, fechou o Congresso, cassou mandatos e matou e desapareceu com opositores do regime militar. Esse vídeo veiculou em fevereiro deste ano e acabou levando o parlamentar a ser preso, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. O relator Fernando Rodolfo (PL-PE) propôs seis meses de suspensão de mandato.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos