Conselho atribui falta de remédios a interesses comerciais e baixo investimento

*ARQUIVO* SAO PAULO, SP, BRASIL. 15.04.2020 - COVID 19 -  UltraFarma do Jabaquara. A Abrafarma criou uma cartilha sobre como as farmácias devem atender os clientes para evitar contágio. Mascaras de proteção para os funcionarios, como oferecer álcool em gel logo na entrada, facil acesso de antigripais, limpeza de gondolas.  (foto: Rubens Cavallari/Folhapress)
*ARQUIVO* SAO PAULO, SP, BRASIL. 15.04.2020 - COVID 19 - UltraFarma do Jabaquara. A Abrafarma criou uma cartilha sobre como as farmácias devem atender os clientes para evitar contágio. Mascaras de proteção para os funcionarios, como oferecer álcool em gel logo na entrada, facil acesso de antigripais, limpeza de gondolas. (foto: Rubens Cavallari/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O desabastecimento de medicamentos vivenciado por pacientes brasileiros tem causas que ultrapassam as dificuldades impostas pela pandemia de Covid e por mudanças geopolíticas, e é um dos aspectos que o CFF (Conselho Federal de Farmácia) pretende abordar na reunião com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB), agendada para esta quarta-feira (23).

O mais recente levantamento sobre o déficit de medicamentos, realizado pelo CFF entre 20 de julho e 6 de setembro com 671 farmacêuticos de todo o país, indica a escassez de antimicrobianos (categoria que engloba os antibióticos), mucolíticos, anti-histamínicos e analgésicos tanto no setor público quanto no privado.

O desabastecimento de antimicrobianos foi apontado por 95,1% dos farmacêuticos, com destaque para a falta de produtos como amoxicilina, metronidazol, claritromicina e azitromicina. Pesquisas anteriores já destacavam a ausência de antibióticos no mercado e o estudo mostra que o problema persiste.

A carência de mucolíticos, classe que reúne expectorantes como acetilcisteína e carbocisteína, foi apontada por 81,2% dos profissionais. A falta de anti-histamínicos (antialérgicos) como loratadina, prednisolona, desloratadina, prednisona, dexametasona e hidroxizina foi relatada por 76% dos entrevistados. E a ausência de analgésicos como morfina ou mesmo ibuprofeno, paracetamol e dipirona foi descrita por 70% dos farmacêuticos.

Segundo Gustavo Pires, secretário-geral do CFF e coordenador do levantamento, a falta de medicamentos usados em casos de gripe e resfriado costuma ser sazonal. Ela é agravada nos meses de inverno, quando o consumo naturalmente aumenta, e ocorre principalmente nos estados do Sul e do Sudeste.

Além disso, há um histórico de priorização dos remédios para adultos. Como o mercado é maior, as indústrias preferem investir nessa população a fabricar produtos para o público infantil, o que contribui para a falta de xaropes, por exemplo.

Outro aspecto, diz Pires, foi o tempo observado para o início da imunização das crianças contra Covid. Suscetíveis à doença, elas demandaram mais medicamentos.

O levantamento revela ainda a falta de itens como antidepressivos, ansiolíticos, anticonvulsivantes, anti-hipertensivos, anestésicos locais, anticoncepcionais e soro fisiológico -este em falta por problemas relacionados à fabricação de embalagens.

Os principais motivos apontados pelos entrevistados para o desabastecimento são escassez de mercado, alta demanda não esperada, falha do fornecedor e preço alto impraticável. Fatores como a Guerra na Ucrânia, a pandemia de Covid e a ausência de matéria-prima não atingiram 1% das respostas.

Em informe técnico divulgado nesta terça-feira (22), o Conselho Regional de Farmácia de São Paulo e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tratam das possíveis causas para o problema.

Eles apontam, por um lado, o contexto: fechamento de portos e aeroportos por causa da Guerra na Ucrânia e da pandemia, restringindo o acesso aos princípios ativos majoritariamente importados, aumento nos fretes e reavaliação da produção pelo ponto de vista comercial. Por outro, ressaltam o aumento abrupto da demanda.

Os dados de descontinuação e reativação de fabricação e importação de medicamentos da Anvisa lembram, contudo, que a flutuação da oferta não se restringe aos anos de pandemia.

Em 2018, por exemplo, 1.108 medicamentos foram descontinuados de forma temporária e 882 de forma definitiva no país. Em 2019, esses números saltaram para 1.913 e 1.142, respectivamente.

Entre as possíveis explicações para o movimento do mercado, Pires enumera a aquisição de pequenas indústrias por gigantes do setor e o investimento em produtos mais atualizados ou mais lucrativos.

Ele lembra que a indústria se baseia em alguns fatores para determinar a oferta de remédios no mercado. Um deles é o aspecto comercial. No país, os preços são tabelados pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e o reajuste é anual. Se uma indústria considera que o limite de valor expresso na tabela não é financeiramente vantajoso, pode optar por interromper o fornecimento ou estocar o produto. Foi o que aconteceu recentemente com a dipirona injetável.

"O produto ficou armazenado por semanas e o setor começou a pressionar o governo para a tabela CMED ser flexibilizada", afirma Pires. A flexibilização consiste na suspensão do preço máximo para aquisição de medicamentos com risco de desabastecimento no mercado e é válida até 31 de dezembro, meses antes do reajuste anual e coincidindo com a troca de governo.

Nesta quarta (23), a entidade tem uma reunião com o senador Marcelo Castro para tentar garantir mais recursos para o Farmácia Popular em 2023 --o programa tem sido alvo de cortes nos últimos anos.

e espera discutir com a equipe de transição formas de amenizar o desabastecimento.

Para o CRF-SP e a secretaria estadual, os gestores podem reduzir o desabastecimento com a compra centralizada, adquirindo volumes maiores de medicamentos e considerando corretamente o tempo de entrega em cada região.

Para a CFF, o caminho passa por investir nas pesquisas científicas no país, retendo e atraindo cientistas; utilizar e otimizar as indústrias oficiais, como o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco; e negociar com a Índia e com a China, os grandes fornecedores de princípios ativos, acordos mais vantajosos e que levem em consideração impactos externos.

"Quando a Guerra na Ucrânia começou, vimos o governo se mobilizar para garantir fertilizantes para a agricultura. Não observamos esse mesmo comportamento em relação aos remédios", diz Pires.

"A troca de governo sempre é um momento de esperança. Esperamos que a situação em relação ao abastecimento possa melhorar."