Conselho Constitucional francês aprova o certificado sanitário da covid-19

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O presidente francês, Emmanuel Macron

O Conselho Constitucional francês aprovou, nesta quinta-feira (5), o uso de um certificado sanitário que limita o acesso a restaurantes e bares para as pessoas que se vacinaram ou que apresentem um resultado negativo em um teste de covid.

Este controverso certificado provocou vários dias de protestos em massa em todo o país, com críticos que acusam o presidente Emmanuel Macron de executar uma "ditadura" sanitária.

O Conselho Constitucional, que garante o cumprimento da lei de acordo com a Constituição e os direitos fundamentais, estimou que este certificado representa uma "conciliação equilibrada" entre liberdades públicas e proteção da saúde.

Para incentivar a população a se vacinar, as autoridades impuseram desde 21 de julho um certificado sanitário para poder entrar em qualquar lugar de lazer ou esportivo com mais de 50 pessoas.

Este certificado que comprova a vacinação completa ou um resultado negativo em um teste realizado nas últimas 48 horas, também será obrigatório a partir de segunda-feira (9) em restaurantes, bares, trens de longa distância e voos domésticos.

Também deverá ser apresentado nos estabelecimentos de saúde pelas pessoas que buscarem atendimento médico não urgente e aqueles que visitarem familiares em lares de idosos.

Por outro lado, o Conselho Constitucional vetou a possibilidade de demitir de trabalhos temporários as pessoas que não tenham este comprovante.

No entanto, os trabalhadores podem ser suspensos do trabalho, sem receber salário, se não tiverem um certificado quando a natureza de seu trabalho exigir.

Os protestos contra este certificado decidido por Macron reuniram no sábado cerca de 200.000 pessoas em toda a França. Os organizadores convocaram novas manifestações para este fim de semana.

Cerca de 54% da população francesa já está totalmente vacinada.

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