Conselho da Europa pede a países-membros para repatriarem cidadãos detidos na Síria

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A comissária dos direitos humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic

A comissária de direitos humanos do Conselho da Europa pediu, nesta sexta-feira (2), aos países-membros desta organização para repatriarem seus cidadãos detidos em acampamentos no nordeste da Síria, em condições contrárias ao direito humanitário europeu.

Os cidadãos dos países signatários do Convênio Europeu de Direitos Humanos "detidos nessas acampamentos estão submetidos à jurisdição desses Estados", afirma Dunja Mijatovic, em suas observações transmitidas ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH).

O tribunal deve analisar em setembro os casos de jovens que se uniram à organização extremista Estado Islâmico (EI) e que agora estão detidas com seus filhos na Síria. A decisão será adotada vários meses depois.

"A situação sanitária e de segurança (nesses acampamentos) põe em risco a vida, a saúde física e mental dos detidos, especialmente das crianças, e é incompatível com a proibição da tortura e de tratamentos desumanos ou prejudiciais estabelecidos no artigo 3 da Convenção", explica a comissária.

Na sua opinião, "a única forma de os Estados cumprirem sua obrigação de adotar medidas para impedir que as pessoas sob sua jurisdição sejam submetidas a tratamentos" desumanos ou prejudiciais "consiste em repatriar seus cidadãos".

"A rejeição de alguns Estados em fazer isso pode dificultar o exercício efetivo do direito ao respeito da vida privada e familiar dessas pessoas", continua Mijatovic.

"A retirada de todas as crianças estrangeiras dos acampamentos é uma prioridade absoluta e obrigatória", reitera, insistindo que "suas mães devem ser repatriadas com eles".

Cerca de 200 crianças e 80 franceses estão detidos na Síria - desde a queda em março de 2019 do "califado" do grupo Estado Islâmico -, em acampamentos no nordeste do país, controlados pelos curdos.

A França manteve uma política de retorno caso por caso para essas crianças (35, em sua maioria órfãs, foram repatriadas até agora) e considera que os adultos deveriam ser julgados no local.

Recentemente, Alemanha, Finlândia e Holanda realizaram repatriações. Dinamarca e Bélgica anunciaram que preparariam o retorno de um grupo de crianças.

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