Conselho dos Direitos Humanos verifica riscos de contaminação na maior mina de urânio do Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Membros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil vão visitar o município de Santa Quitéria, no Ceará, para conhecer de perto o projeto de exploração de urânio que existe no local. A missão será realizada entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro.

O objetivo é ouvir a comunidade local sobre eventuais violações de direitos humanos e socioambientais decorrentes da iniciativa e realizar audiências públicas.

O Projeto Santa Quitéria é hoje o maior empreendimento de exploração de urânio do Brasil e está em fase de licenciamento. Moradores e pesquisadores têm manifestado preocupação com a proposta e apontam riscos de contaminação de ar e água por radiação.

O investimento previsto é de R$ 2, 3 milhões com a geração de 11 mil empregos e envolve a exploração de uma reserva de urânio associada ao fosfato, matéria-prima para indústrias de fertilizantes e rações.

O processo de mineração libera material particulado que é carregado pelo vento e tende a se acumular no ambiente. A mina do projeto Santa Quitéria é a céu aberto, facilitando a dispersão de material radioativo e minérios pesados.

Segundo Guilherme Zagallo, relator de direitos humanos da plataforma Dhesca, esta é a terceira vez que o governo tenta conseguir licença para o projeto —as outras foram negadas. "De forma geral, a extração de urânio é uma atividade extremamente poluente que costuma apresentar muitos problemas", diz ele.

Zagallo afirma também que a população indígena não foi ouvida no projeto. Na região estão 35 aldeias de oito etnias. Há ainda 16 quilombos e várias pequenas propriedades rurais.

Outra preocupação dos conselheiros do CNDH e da Dhesca é com o impacto da exploração no açude Edson Queiroz. O projeto demandará uso de água deste açude, o que implicará em riscos de desabastecimento para a comunidade local, que já sofre com o problema em períodos de estiagem.

A mineração de urânio foi listada como prioridade da gestão do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Além de Guilherme Zagallo, participam da visita os conselheiros Carlos Vilhena, Everaldo Patriota e Virginia Berriel e a assessora técnica Ana Cláudia Macedo, todos do CNDH.