Conselho Nacional de Justiça indica crescimento de 190% nas mortes por Covid-19 no sistema prisional

Ana Beatriz Moda
·2 minuto de leitura

RIO — O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detectou aumento de 190% nas mortes entre detentos e servidores em relação ao mesmo bimestre do ano passado. Só nos últimos 30 dias, as mortes por Covid-19 subiram 13,5% no sistema prisional, segundo o levantamento feito pelo órgão. Foram 48.143 casos da doença entre pessoas presas e 147 óbitos registrados, além das 122 mortes entre os servidores desde o início da pandemia.

Já no sistema socioeducativo, responsável pelos menores infratores, houve aumento de 25,8% nos óbitos em decorrência do Sars-CoV-2, num total de 39 mortes que ocorreram apenas entre os servidores. Não houve nenhum registro de morte de adolescentes, mas foram 1.629 casos confirmados entre eles.

Os dados são de levantamento realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ). A pesquisa aponta que foram 71.342 mil ocorrências de Covid-19 desde o início da pandemia nos sistemas prisional e socioeducativo, entre os privados de liberdade e os servidores. Só nas unidades penais, foram 64.189 registros.

Foram testados 254.105 presos e 66.199 servidores. Os estados com maior aumento no número de testes no sistema prisional foram Rio de Janeiro (14,8%), Piauí (9,7%) e Goiás (8,1%). O CNJ orientou juízes a reverterem a pena de detentos com comorbidades ou idosos do regime fechado para o domiciliar, mas ainda há um grande contingente desses grupos de risco nas cadeias brasileiras.

Segundo o CNJ, foram investidos R$ 85,7 milhões em ações de combate à pandemia no sistema prisional, entre recursos federais e estaduais. Além disso, 25 estados informaram reverter a verba de penas pecuniárias em medidas de proteção contra o vírus. O Brasil registrou 2.349 mortes pelo coronavírus nesta quarta-feira, tornando-se epicentro da pandemia. O CNJ recomendou ainda que as pessoas privadas de liberdade tenham prioridade na vacinação, considerando a superlotação dos presídios. O órgão alerta que, com a proliferação do vírus no sistema prisional, os servidores podem se contaminar e transmitir a doença para a população livre.