Consignado do Auxílio Brasil: beneficiários reclamam de desconto antecipado da 1ª parcela

Beneficiários do programa Auxílio Brasil que pegaram empréstimo consignado na Caixa Econômica Federal levaram um susto ao conferir o valor que vão começar a receber a partir do próximo dia 17: a parcela do financiamento que seria descontada só em 7 de dezembro, segundo impressão de tela do contrato obtido no aplicativo Caixa Tem, foi antecipada para novembro. Nas redes sociais há muitas reclamações sobre informações desencontradas fornecidas pela Caixa.

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O banco alega que o governo antecipa a parcela descontada do auxílio para repassar os recursos à Caixa. E que o prazo apontado no aplicativo Caixa Tem é o limite máximo para esse repasse ou para o débito feito diretamente da conta do beneficiário.

Mônica Lima, de 37 anos, moradora do Lins, na Zona Norte do Rio, conseguiu contratar o crédito consignado antes de ele ser suspenso (a retomada está prevista para o próximo dia 14). Ao abrir o Caixa Tem para ver o extrato de pagamento de novembro deu de cara com R$ 141 descontados do Auxílio Brasil.

O desconto incide sobre o valor base do auxílio, de R$ 400. Sobre o adicional de R$ 200, que tem garantia de ser pago até o fim deste ano, não há débitos. A surpresa de Monica ocorre porque, na tela do extrato do Caixa Tem aparece a previsão de desconto da mensalidade para 7 de dezembro.

— Peguei (o auxílio) por necessidade... A comida está cara, meu filho precisou de remédios por conta de problemas de saúde e não tive de onde tirar — lamenta Mônica.

Paola de Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, reuniu em sua página no Facebook relatos de beneficiários sobre desconto antecipado. Há ainda quem não tenha pedido o empréstimo consignado e mesmo assim tiveram desconto no benefício. Ela argumenta que a antecipação de parcelas obriga as famílias a reprogramar gastos essenciais:

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— As famílias foram pegas de surpresa porque assinaram o contrato para desconto em dezembro e já viram o benefício ser descontado em novembro. É fundamental políticas públicas que respeitem a vida humana e a dignidade das pessoas — afirma.

Rosy Silva, de 28 anos, de Anastácio, no Mato Grosso do Sul, conta que assim que a Caixa liberou a adesão ao empréstimo com desconto no auxílio ela solicitou o crédito, que foi negado. Tentou novamente dias depois, mas não teve resposta da Caixa, e o dinheiro não caiu na conta.

— Peguei meu extrato desse mês e tem um desconto de empréstimo consignado no Auxílio Brasil. Como pode se não recebi nada? — questiona Rosy, mãe de um menino de 5 anos.

Um internauta que se identifica como Lel Kids, do Rio de Janeiro, também comentou em uma publicação na página de Paola sobre o desconto, mesmo sem ter feito o empréstimo. O mesmo aconteceu com Pri Santos, de Lorena, em São Paulo:

— Não fiz empréstimo e abaixou (o valor do Auxílio Brasil).

O que diz a Caixa

Procurada, a Caixa Econômica Federal respondeu que "na operação do Consignado Auxílio, o Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do benefício, faz a retenção antecipada do valor da parcela e o posterior repasse dos valores à Caixa".

E continua: "Em relação ao caso específico (da beneficiaria Mônica Lima), a data de 07/12/2022 informada no momento da contratação refere-se ao dia limite para repasse dos recursos pelo Ministério à Caixa ou para pagamento pelo cliente da prestação, quando não tiver sido possível o desconto do benefício".

A Caixa informou ainda que "os clientes recebem, no ato da solicitação do crédito, comprovante com os dados financeiros da operação e a orientação acerca da disponibilização das cláusulas gerais do contrato".