Construtora e startup lançam apartamentos por assinatura

Rafaella Barros
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Divulgação

RIO — Um empreendimento imobiliário lançado neste mês, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio, inaugurou na cidade um novo modelo de negócios no mercado imobiliário: a moradia por assinatura. A novidade já existe em São Paulo. Fruto de uma parceria entre a construtora Mozak e a Housi, primeira plataforma de gestão desse tipo de residência, o condomínio Flora será construído no número 548 da Rua Jardim Botânico e contará com 22 apartamentos de um a três quartos.

O novo modelo tem atraído muitos investidores por projetar ganhos maiores do que os do tradicional contrato de aluguel. As unidades em construção custam a partir de R$ 683 mil e, segundo a Housi, têm rentabilidade média mensal projetada de R$ 5.562,62, a partir de julho de 2024, quando o empreendimento deverá ficar pronto.

No Flora Powered by Housi, o morador poderá ficar o tempo que desejar: de apenas alguns dias até anos. Quanto maior o período, maior o desconto na assinatura. Carolina Lindner, gerente comercial da Mozak, explica as diferenças em relação a serviços semelhantes, como o Airbnb:

— Todos os projetos da Housi são mobiliados, decorados e totalmente equipados, inclusive com a oferta de Netflix e Spotify. As unidades são prontas para morar: possuem desde enxoval de cama e banho até taças e talheres. Serviços extras, como lavanderia, limpeza e salão de beleza, também estarão disponíveis para os moradores do prédio, sendo pagos, porém, na modalidade pay per use.

Tanto os futuros proprietários quanto os inquilinos precisam ter em mente as especificidades desse tipo de negócio. Elisabete Cuim Nunes, mestre e professora de Direito do Consumidor da Universidade Candido Mendes (Ucam), explica que a relação não é unicamente de locação do espaço, mas um contrato misto que envolve a cessão do espaço agregado a serviços. A especialista explica que é preciso que as cláusulas contratuais estejam bem claras:

— Devem ser observadas as responsabilidades descritas no contrato, tanto para quem aluga, quanto a pagamentos, atrasos, conservação do bem etc., quanto para quem cede o imóvel, sobre as condições de habitabilidade do bem, que são, em regra, um ônus do proprietário.

Nunes pontua que, atualmente, outras plataformas semelhantes disponíveis no mercado acabam se distanciando das soluções em caso de problemas como vazamentos e danos causados a vizinhos, obrigando o locatário a arcar com tais manutenções.

— Nesta nova modalidade, a solução deve ser apresentada pela gestora da locação — destaca Nunes.