Contas do setor público registram superávit de R$ 9,4 bi em outubro e atingem melhor resultado em 3 anos

Renata Vieira
Contas: receitas do setor público foram maiores que as despesas em outubro

BRASÍLIA - As contas do setor público foram superavitárias em outubro, atingindo o melhor resultado para o mês desde 2016. Na prática, as receitas foram maiores que as despesas nesse período, e as contas ficaram no azul em R$ 9,4 bilhões, ante R$ 7,8 bilhões registrados em outubro do ano passado, informou o Banco Central nesta sexta-feira.

Nessa conta, o governo central - que engloba o governo federal e o INSS - respondeu pela maior parte do resultado, com superávit de R$ 8,5 bilhões. As estatais também ficaram no azul em R$ 1,1 bilhão. Já os estados apresentaram um déficit de R$ 216 milhões.

No caso dos estados, apesar de deficitários em outubro, houve melhora significativa. O chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini, destaca que déficit primário dos governos regionais caiu de R$3,1 bilhões em outubro do ano passado para R$ 216 milhões em outubro deste ano.

No acumulado dos primeiros dez meses do ano, o cenário das contas públicas também melhorou, embora a situação ainda seja de déficit. De janeiro a outubro, o déficit ficou em R$ 33 bilhões, ante R$ 51,5 bilhões registrados no mesmo período de 2018.Os resultados parciais de 2019 ajudam o governo a cumprir a meta fiscal do ano que, ainda assim, é de rombo: União, estados, municípios e empresas estatais não podem ultrapassar R$ 132 bilhões em déficit. Será o sexto ano seguido de contas públicas no vermelho. Em 2018, as contas do setor público registraram um déficit primário de R$ 108 bilhões.

Dívida recua

O Banco Central também informou que a dívida bruta brasileira recuou em outubro. No mês passado, o endividamento do país ficou em R$ 5,5 trilhões, e esse montante equivale a uma fatia de 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em setembro, o indicador havia chegado a 79%.

Segundo Baldini, resgates líquidos de dívida e as operações do BC no mercado de câmbio colaboraram para o recuo no indicador.

- Foram registrados resgates líquidos de dívida bruta de 53,3 bilhões de reais, com um impacto de 0,8 ponto percentual na dívida. Contribuiu também (para a redução) o superávit primário do governo geral, e o resultado favorável nas operações de swap cambial, com impacto de 7,7 bilhões de reais. A apreciação cambial também teve efeito para que a dívida bruta se reduzisse, de 13,5 bilhões de reais, que correspondem a 0,2 ponto percentual - explicou.

O indicador é um dos principais aspectos levados em conta por agências de classificação de risco internacionais na hora de avaliar a capacidade de pagamento de um país. Hoje, o endividamento brasileiro está acima da média registrada entre países emergentes, onde a proporção gira em torno de 50% do PIB. Em 2010, a relação entre a dívida bruta e o PIB brasileiro era de 52%.