Contra sigilo de reuniões de Bolsonaro com pastores do MEC, PDT aciona PGR

·2 min de leitura
O presidente Jair Bolsonaro com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, em 2019. Foto: Carolina Antunes/Presidência
O presidente Jair Bolsonaro com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, em 2019. Foto: Carolina Antunes/Presidência
  • Palácio do Planalto decretou sigilo dos encontros

  • Pastores são suspeitos de interferirem na liberação de recursos do MEC com aval de Bolsonaro

  • PDT justifica que dados são necessários para 'elucidar fatos'

Após o Palácio do Planalto decretar sigilo dos encontros entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e pastores lobistas, Gilmar Santos e Arilton Moura, o PDT entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar a decisão.

O partido afirma, no pedido, que a PGR processe a representação "especificamente para que se formule requerimento nos autos do Inquérito 4.896/DF, sob a relatoria da Ministra Cármen Lúcia, em ordem a determinar que o Planalto evite a decretação de sigilo nas visitas realizadas pelos pastores lobistas que estão sendo alvo de investigação, ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, enquanto perdurarem as diligências investigativas deferidas pela relatora do Inq. 4.896/DF".

Os dois pastores são suspeitos de terem pedido ao presidente liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras com as quais estavam comprometidos politicamente.

A informação sobre o sigilo foi revelada pelo jornal O Globo. O veículo fez um pedido sobre os registros de entradas e saídas de Santos e Moura do Planalto, via Lei de Acesso à Informação. Nem todos os encontros feitos pelo presidente são registrados na agenda e, por isso, o jornal tentou a informação dos registros das passagens dos pastores pelo Planalto e pela sala do presidente.

Em resposta ao jornal O Globo, o Gabinete de Segurança Institucional, do general Augusto Heleno, afirmou que o pedido não poderia ser atendido. A justificativa é que a informação poderia colocar a vida de Jair Bolsonaro e de familiares dele em risco.

No pedido, o PDT requer que a PGR mande a representação ao órgão competente "para fins de adoção de todas as medidas necessárias à elucidação dos fatos narrados, com a instauração de inquérito civil e ajuizamento de ação cabível (Ação Civil Pública e/ou Ação de Improbidade Administrativa), em razão da patente violação ao Direito Constitucional de acesso à informação e aos princípios da publicidade/ transparência".

Na agenda oficial de Bolsonaro, constam três encontros entre os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura, o presidente da República e o ex-ministro Milton Ribeiro. Mesmo assim, o GSI não autorizou a divulgação das datas em que os pastores foram ao Palácio do Planalto.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos