Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina

Louise Queiroga
·14 minuto de leitura

Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio letigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao advogado Cristiano Alves Garcia e à cliente que ele representa. Para Garcia, o mais grave na situação não se trata do mero vazamento do diálogo, mas, sim, o pensamento machista por parte do magistrado que está expresso na conversa.

Leia abaixo o trecho mais grave, na percepção do advogado:

[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi espancada

[20:17, 25/03/2021] Juiz: *Não foi estuprada

[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi morta

[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi esfaqueada?

[20:17, 25/03/2021] Assessora: Hahahhahah

[20:18, 25/03/2021] Juiz: Então foi um casamento normal

Garcia, que representa a mulher no divórcio, explicou que a fala acima do juiz foi referente ao pedido de indenização por danos morais feito por sua cliente.

— Não é preciso ser um advogado, um operador do Direito ou uma pessoa que entenda de processo para se sentir chocado com as afirmações do magistrado — disse Garcia, explicando que o engano em divulgar a conversa foi cometido pelo próprio juiz. — O que assusta é muito mais esse tipo de expressão do pensamento de um magistrado de uma Vara da Família, o que é profundamente lamentável.

Nos autos do processo, constou o diálogo completo, em seis páginas, que, para a OAB em Santa Catarina, "comprometia o julgamento do feito".

— Na verdade, o que nos choca, que nos deixa muito perplexos, estarrecidos e indignados com tudo isso são os pensamentos que o magistrado acabou expressando — afirmou Garcia. — Eles (o juiz e a assessora) debocham. Ele trata isso com sexismo, com machismo pré-histórico, não dá nem pra descrever.

Diante da situação, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina se pronunciou nesta sexta-feira, dia 16, repudiando a conduta do magistrado e anunciando que seu conselho pleno aprovou a criação de uma "representação junto à Corregedoria-Geral de Justiça, bem como a realização de Desagravo Público".

— Ele (o juiz) simplesmente encara o problema sem a mínima noção da gravidade parece. É assustadora a postura dele em relação a isso. Ele deu uma resposta do ponto de vista ténico, do sistema, vamos dizer assim. Sem ao menos se retratar pela aberração do pensamento dele, que realmente é o pior de tudo. Aquela forma com que trataram a mulher e próprio caso em si sem qualquer humanidade, sensibilidade. É chocante e inacreditável mesmo — desabafou Garcia.

O advogado relatou à OAB ter tentado ligar para o gabinete da Vara da Familia em questão para alertar sobre o conteúdo, mas disse que, inicialmente, ninguém atendeu.

"Assim, acionei a Comissão de Prerrogativas de Joinville para pensarmos o que iríamos fazer. Para nossa surpresa, ao longo da semana a decisão foi excluída do processo que eu já havia sido intimado e a situação só se agravou", relatou, conforme consta na nota divulgada pela Seccional.

"Pedi à assessoria do juiz uma retratação e cinco minutos depois o magistrado me ligou e pediu desculpas no privado e então solicitei que o mesmo se retratasse nos autos. Eu o questionei: 'E se fosse o contrário? Se tivesse vazado uma conversa minha com uma assessora do meu escritório em que eu estivesse falando qualquer coisa para desmerecer seu trabalho. Como o senhor reagiria?'", indagou.

Para Garcia, pareceu que o magistrado iria se declarar suspeito nos autos, considerando que antecipou o julgamento. No entanto, ele contou que, até o momento, não houve um pedido de desculpas formal nos autos do processo.

"Ele teve a audácia de proferir a nova sentença e ainda formalizar exatamente o que havia antecipado em sua conversa via WhatsApp com sua assessora", disse o advogado.

O juiz respondeu ao ofício do caso nesta quinta-feira, dia 15, em que admitiu o equívoco do vazamento. No entanto, de acordo com a Seccional, ele não mencionou o conteúdo da conversa e não fez um pedido formal de desculpas.

"Erros não deveriam ser cometidos. Mas se ocorrem, a atitude após o erro tem de ser valorizada. Infelizmente, mesmo sendo instado a se manifestar sobre o ocorrido, a resposta que eu tive no final da tarde de ontem foi insuficiente! O magistrado deveria ter se desculpado publicamente e se retratado, porém, nada disso houve", afirmou a presidente da Subseção de Joinville, Maria de Lourdes Zimath.

Sobre expedição de ofício à empresa e rendimentos:

[18:54, 25/03/2021] Assessora: Ela acha que a empresa está acobertando

[18:54, 25/03/2021] Juiz: Novo ofício resolve

[18:54, 25/03/2021] Juiz: Não precisa ouvir o cara

[18:54, 25/03/2021] Assessora: Pq não informou detalhadamente sobre a política de cargos e pag. Do prl

[18:54, 25/03/2021] Juiz: Caso contrário pede o imposto de renda dele, pô!

[18:55, 25/03/2021] Juiz: Reitera o ofício para os esclarecimentos complementares e dispensa a oitiva

[18:55, 25/03/2021] Juiz: Só não entendo a razão

[18:55, 25/03/2021] Juiz: Se fixar alimentos em percentual sobre tudo isso não fará diferença

[18:55, 25/03/2021] Assessora: Eu tenho raiva dela já kkk ela e esse advogado só incomodam

[18:56, 25/03/2021] Juiz: Mas antes um novo ofício do que ouvir o cara para explicar um contrato de trabalho

[18:56, 25/03/2021] Assessora: Exatamenteeeee

[18:56, 25/03/2021] Juiz: Ademais a oitiva pode ser suprida pelo ir dele caso permaneça dúvida

[18:57, 25/03/2021] Juiz: Ela adoraria pegar o ir der

[18:57, 25/03/2021] Juiz: Dele

[18:57, 25/03/2021] Assessora: Ela pediu a quebra de sigilo bancário dele

[18:57, 25/03/2021] Assessora: Foi indeferido

[18:57, 25/03/2021] Juiz: Advogado quer chupar o cara até o caroço

[18:57, 25/03/2021] Assessora: Ela diz que ele oculta dinheiro

[18:57, 25/03/2021] Assessora: Mas o regime e de separação também

[18:57, 25/03/2021] Juiz: Separação total?

[18:57, 25/03/2021] Assessora: Aiiii senhor

[18:58, 25/03/2021] Juiz: Mas enfim

[18:58, 25/03/2021] Assessora: Esse processo me persegue desde o dia que começamos nessa vara hahahah

[18:58, 25/03/2021] Assessora: Acho que a primeira ligação de atendi foi deles

[18:58, 25/03/2021] Juiz: Então vamos acabar com ele logo

[18:59, 25/03/2021] Juiz: Só reitera o ofício para o empregador para os esclarecimentos apontados pela parte

[18:59, 25/03/2021] Assessora: Ta. Entao determino a expedição de ofício pra esclarece oque ela pediu e indefiro a oitiva do cidadão

[18:59, 25/03/2021] Juiz: Isso para avaliação de Possível alimentos

[19:00, 25/03/2021] Juiz: Pois há pertinência exclusivamente nesse item

[19:01, 25/03/2021] Juiz: Para a quebra isso não interessa pois o regime de casamento é o de separação de bens não há comunicação

[19:02, 25/03/2021] Assessora: Beleza

[19:02, 25/03/2021] Assessora: Vou terminar aqui então

[19:02, 25/03/2021] Assessora: Obrigada

[19:36, 25/03/2021] Juiz: Alimentos eu fixo em percentual de rendimento mesmo

[19:37, 25/03/2021] Juiz: Se isso atinge ou não participação nos lucros isso é tese jurídica

[19:43, 25/03/2021] Juiz: O carro está em nome da empresa

[19:43, 25/03/2021] Assessora: Eu não lembro direito o que exatamente ela alegou

[19:39, 25/03/2021] Juiz: Isso ela já deve apresentar na inicial sob pena de violação ao princípio da correlação

[19:39, 25/03/2021] Assessora: Eu já nem lembrava. Mas tem esses danos aí tbm

[19:41, 25/03/2021] Juiz: Dano? Pelo que?

[19:41, 25/03/2021] Assessora: Lembra? Ela diz que ele deu pra ela e tals e que é dela kkk

[19:41, 25/03/2021] Juiz: Móveis com testemunha? Pode esquecer

[19:41, 25/03/2021] Assessora: O carro

[19:42, 25/03/2021] Juiz: O carro sim

[19:42, 25/03/2021] Assessora: Sim. Isso não

[19:42, 25/03/2021] Juiz: Digo o dano moral e material

[19:42, 25/03/2021] Assessora: Ahhhh ela sofreu muito

[19:42, 25/03/2021] Assessora: Kkkkk

[19:42, 25/03/2021] Juiz: O documento do carro está em nome da firma, certo?

[19:42, 25/03/2021] Assessora: Ele foi horrível com ela

[19:42, 25/03/2021] Assessora: Ela

[19:42, 25/03/2021] Juiz: A gente também

[19:42, 25/03/2021] Juiz: Com a gente também

[19:42, 25/03/2021] Assessora: Hahahha siiiiim. Merecíamos indenização

[19:43, 25/03/2021] Assessora: Deixa eu ver aqui

[19:43, 25/03/2021] Juiz: O carro está em nome da empresa

[19:43, 25/03/2021] Assessora: Eu não lembro direito o que exatamente ela alegou

[19:43, 25/03/2021] Assessora: Tem certeza?

[19:43, 25/03/2021] Juiz: Ele não pode dar o que não é der

[19:43, 25/03/2021] Juiz: De

[19:43, 25/03/2021] Juiz: Dele

[19:43, 25/03/2021] Assessora: Eu tinha entendido que ele usava um da empresa

[19:43, 25/03/2021] Juiz: Acho que sim! Não?

[19:43, 25/03/2021] Assessora: E deixou esse outro com ela

[19:43, 25/03/2021] Assessora: Ela alega que ele nem precisa pq tem o da empresa

[19:44, 25/03/2021] Juiz: Verdade

[19:44, 25/03/2021] Assessora: Mas não importa se ele precisa kkk

[19:44, 25/03/2021] Assessora: Em Fim

[19:44, 25/03/2021] Juiz: Ele usa o da empresa e entregou o outro para ela

[19:44, 25/03/2021] Juiz: Ok

[19:44, 25/03/2021] Juiz: Doação nesse caso vale, né?

[19:44, 25/03/2021] Juiz: Por conta do regime de casamento

[19:44, 25/03/2021] Assessora: Os alimentos dela o tj já fixou um prazo pra acabar

[19:45, 25/03/2021] Assessora: Acho que é junho desse ano

[19:45, 25/03/2021] Assessora: Diz ela que foi presente

[19:45, 25/03/2021] Assessora: Pois agora

[19:46, 25/03/2021] Assessora: Demorei pra achar aqui os danos

[19:46, 25/03/2021] Assessora: 44 páginas de contestação

[19:47, 25/03/2021] Assessora: Mas é pq eles se mudaram. Ele deixava ela sozinha. Nem aí pra ela. Depois ela veio embora e ele não auxílio

[19:47, 25/03/2021] Assessora: Auxiliou etc

[19:47, 25/03/2021] Assessora: 50 salários mínimos ela quer

[19:48, 25/03/2021] Assessora: Os danos materiais tem a ver com o fato de ela ter cancelado a Unimed dela pra ficar só na dele e Agora se lascar sem Plano de saúde

[19:48, 25/03/2021] Assessora: Não pra confiar nesses maridos

[19:50, 25/03/2021] Juiz: Olha só

[19:50, 25/03/2021] Juiz: Se esse carro foi adquirido na constância da relação a doação não vale

[19:51, 25/03/2021] Juiz: Não dá

[19:51, 25/03/2021] Juiz: Vale sim

[19:51, 25/03/2021] Juiz: É porque era um bem dei

[19:51, 25/03/2021] Juiz: Dele

[19:51, 25/03/2021] Juiz: Salvo se ele me dissesse que adquiriu com o esforço do casal

[19:51, 25/03/2021] Juiz: Aí rolaria uma doação inoficiosa

[19:52, 25/03/2021] Assessora: Ele não disse até agora

[19:52, 25/03/2021] Assessora: Ele quer de volta

[19:52, 25/03/2021] Assessora: Mas aí as testemunhas podem dizer se Foi presente ou não

[19:52, 25/03/2021] Assessora: Ela que tem que provar né?!

[19:52, 25/03/2021] Juiz: Bem móvel

[19:53, 25/03/2021] Juiz: Doação é com a tradição

[19:53, 25/03/2021] Juiz: Ruim, né!

[19:53, 25/03/2021] Juiz: Forma não é exigida para doação nesse caso

[19:53, 25/03/2021] Assessora: Mas em um casamento vc deixar o carro com a esposa não pode significar doação

[19:53, 25/03/2021] Assessora: Kkkk

[19:53, 25/03/2021] Assessora: Pq imaginaaa

[19:53, 25/03/2021] Juiz: Mas não houve formalização no detran com a transferência

[19:53, 25/03/2021] Assessora: Kkkkkk

[19:53, 25/03/2021] Assessora: Tipo era separação. Mas ela usava

[19:54, 25/03/2021] Assessora: Mas não quer dizer que ele deu pra ela

[19:54, 25/03/2021] Juiz: Sim

[19:54, 25/03/2021] Assessora: Se ele quisesse dar teria transferido

[19:54, 25/03/2021] Assessora: Aiiii

[19:54, 25/03/2021] Assessora: Esse processo é o oh

[19:55, 25/03/2021] Assessora: Dr., se você não resolver ele nessa audiência. Não sei quem fará essa sentença kkkk

[19:55, 25/03/2021] Juiz: Se esse é o ponto controvertido atual, acho que podemos julgar

[19:55, 25/03/2021] Assessora: Você precisa fazer essa ai pelo bem geral da nação

[19:55, 25/03/2021] Assessora:

[19:55, 25/03/2021] Juiz: Alimentos resolvido

[19:55, 25/03/2021] Juiz: Partilha o apê (direitos até a separação

Danos morais e materiais:

[19:57, 25/03/2021] Juiz: Danos improcedentes pois os fatos relatados são inerentes a uma dissolução litigiosa

[20:15, 25/03/2021] Assessora: E os danos materiais? Do plano de saúde e por ter largado o emprego aqui pra ir pra Curitiba?

[20:16, 25/03/2021] Juiz: Fatos narrados (mesmo que reconhecidos como ocorridos) são inerentes a um processo de separação litigioso sem que com isso se transmude para ato ilícito e seu resultado em dano moral

[20:16, 25/03/2021] Juiz: São aborrecimentos

[20:16, 25/03/2021] Juiz: Separação é triste

[20:16, 25/03/2021] Juiz: Casamento é feliz

[20:17, 25/03/2021] Juiz: E vice-versa!

[20:17, 25/03/2021] Juiz: É a vida

[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi espancada

[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi estuprada

[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi morta

[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi esfaqueada?

[20:17, 25/03/2021] Assessora: Hahahhahah

[20:18, 25/03/2021] Juiz: Então foi um casamento normal

[20:18, 25/03/2021] Juiz: Sofreu psicologicamente?

[20:18, 25/03/2021] Assessora: Vou salvar e fazer um quadro pra colocar no gabinete com essas conclusões

[20:18, 25/03/2021] Assessora:

[20:18, 25/03/2021] Assessora: [SOBRENOME], [NOME DO JUIZ]. 25/3

[20:19, 25/03/2021] Assessora: Kkkk

[20:19, 25/03/2021] Juiz: Todos passam por isso por conta da natureza do evento em si sem que isso configure ato ilícito e dano moral ressarcivel

[20:19, 25/03/2021] Juiz: Bota no fundo da sala de audiência

[20:19, 25/03/2021] Assessora: ????

Bens da casa:

[19:57, 25/03/2021] Juiz: Bens na casa sem comprovante documental eu não aceito

[20:11, 25/03/2021] Assessora: Kkk

[20:11, 25/03/2021] Juiz: Da casa?

[20:11, 25/03/2021] Assessora: Se comprovar, partilho?

[20:11, 25/03/2021] Assessora: É

[20:11, 25/03/2021] Juiz: 50%

[20:11, 25/03/2021] Assessora: Ok

Quebra sigilo:

[20:06, 25/03/2021] Juiz: Com relação aos bens que ele tenta descobrir podes alegar ainda que por conta do regime de bens não há razão para essa pesquisa pois se sequer a parte sabe da existência muito menos se evidencia a colaboração para a compra em comum.

Danos materiais: plano de saúde

[20:19, 25/03/2021] Juiz: Planejamento familiar

[20:20, 25/03/2021] Juiz: Faz parte

[20:20, 25/03/2021] Juiz: Renúncias fazem parte de uma relação

[20:21, 25/03/2021] Assessora: Verdade

[20:22, 25/03/2021] Juiz: Ela anuiu por conta do casamento e isso faz parte em vários casos

[20:23, 25/03/2021] Juiz: E o suposto desejo prévio de sair de casa do requerido não muda essa conclusão pois entre pensar e agir há um abismo

[20:23, 25/03/2021] Juiz: Muitas coisas podem acontecer

[20:29, 25/03/2021] Juiz: Mas se foi a mesma coisa do emprego...mesma linha de conclusão!

[20:50, 25/03/2021] Juiz: Só cuida quando julgar para não usar termos como “não provou”

[20:51, 25/03/2021] Juiz: Se precisar diga que os documentos levam à conclusão....

[20:51, 25/03/2021] Juiz: ....contrária à tese apontada

[20:52, 25/03/2021] Juiz: Já que vamos julgar antecipadamente precisa cuidar comesses termos ou destacar que a prova documental é essencial para dirimir tal ponto controvertido

[20:52, 25/03/2021] Juiz: Sempre fugindo de uma brecha atinente à necessidade ou possibilidade de uma prova oral para auxiliar na conclusão

[20:53, 25/03/2021] Juiz: Pois aí um recurso de cerceamento ganha espaço