Coordenador da operação Lava-Jato na PGR deixa o cargo

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato na PGR, José Alfredo de Paula. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Chefe na PGR da operação Lava Jato pediu demissão 2 meses antes do fim do mandato

  • Uma das razões apontadas por interlocutores foi a tentativa de Dodge em se manter no cargo mesmo fora da lista tríplice

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República), José Alfredo de Paula, pediu exoneração e deixou do cargo. A decisão, tomada na última sexta-feira (12), acontece a 2 meses do fim da gestão da atual procuradora-geral, Raquel Dodge.

As informações são do jornal O Globo.

As razões alegadas por Alfredo de Paula para deixar o cargo foram “motivos pessoais”, mesmo tendo ele alegado anteriormente que permaneceria até setembro.

A saída contribui para ampliar o desgaste interno que Dodge sofre na PGR. Interlocutores do procurador ouvidos pelo O Globo afirmam que ele estava insatisfeito com o ritmo das investigações, o qual considerava lento.

Alfredo de Paula também avaliava que o excesso de centralização do gabinete de Dodge emperrava as apurações. Outro fator elencado para a saída foi a tentativa da procuradora-geral em se articular por uma recondução ao cargo por fora da lista tríplice.

ENTENDA A ESCOLHA PARA A PGR

O mandato da atual chefe do Ministério Público da União, Raquel Dodge, acaba em meados de setembro. No dia 5 de julho, o presidente Jair Bolsonaro recebeu a lista tríplice, organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Os nomes apontados foram os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen e o procurador-regional da República Blal Dalloul, que não estiveram no encontro. Também estão no páreo, por fora da lista, nomes como o subprocurador-geral da República Augusto Aras, e a própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A relação, que é desde 2003 respeitada por todos os presidentes, foi entregue pelo presidente da entidade federal, Fábio Nóbrega.​

Por lei, o presidente não é obrigado a indicar alguém dentre os três mais votados pelos procuradores, mas essa tem sido a conduta padrão desde 2003. Bolsonaro tem dado sinais contraditórios sobre a sua decisão.Ele já indicou que não tem pretensão de seguir a lista, vista pelos procuradores como uma forma de manutenção da independência do cargo. Mas decidiu esperar a votação para divulgar o novo nome.

Em 2017, Michel Temer escolheu a atual procuradora-geral Raquel Dodge, segunda mais votada, para o cargo. Foi uma exceção: de 2003 a 2015, os escolhidos foram os primeiros colocados.

DÚVIDAS

O que faz o procurador-geral da República?

É chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU. É responsável por denunciar e investigar políticos com foro especial, como deputados federais, senadores e o próprio presidente.

Quanto tempo dura seu mandato? Ele pode ser reconduzido mais de uma vez?

O mandato do procurador-geral dura dois anos. Ele pode exercer o mesmo cargo em outro mandato e não há número limite de reconduções permitidas.

O que é lista tríplice para a PGR?

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição interna para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República. Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República, ao qual cabe indicar um nome para o cargo.

Como a eleição funciona?

Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores. As regras e o calendário são definidos a cada edição, mas tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal, em atividade e com mais de 35 anos, atue ele na primeira, na segunda ou na instância superior. Cada eleitor pode votar em três nomes.

Bolsonaro é obrigado a indicar alguém da lista tríplice?

Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003, ano da sua segunda edição. Bolsonaro já indicou que não tem pretensão de seguir a lista.

A nomeação do PGR passa por alguma chancela do Legislativo?

O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado.