Coordenadora de Recursos Humanos da PF defende Ramagem na direção-geral e critica ministro do STF

O presidente Jair Bolsonaro e o diretor da Abin, Alexandre Ramagem

A coordenadora de Recursos Humanos da Polícia Federal (PF), delegada Juliana de Sá Pereira, elaborou um documento oficial em que defende o delegado Alexandre Ramagem e em que critica a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrá-lo para a diretoria-geral da PF. O cargo que Pereira ocupa já foi ocupado por Ramagem, amigo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro.

O chefe do Executivo queria ver o delegado no posto máximo da PF, o que só não ocorreu em razão de decisão monocrática do ministro do STF Alexandre de Moraes no último dia 29. Diante da acusação feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, de que Bolsonaro queria trocar o comando da PF para ter ingerência e acesso a relatórios de inteligência do órgão, o ministro derrubou a nomeação de Ramagem.

O presidente acabou nomeando um novo diretor-geral, Rolando de Souza, mas não desistiu do amigo dos filhos. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o STF derrube a decisão de Moraes.

A posição da coordenadora de Recursos Humanos da PF foi expressa num ofício de quatro páginas. O documento foi enviado à AGU para subsidiar a posição da União na defesa do ato de indicação de Ramagem para a diretoria-geral da PF.

"Como defensor da Constituição Federal e dos princípios que a regem, o ministro do STF detém competência para impedir a nomeação em caso de flagrante violação constitucional, mas não está em sua competência avaliar uma presunção de que o indicado, apesar de seu currículo, virá a cometer ilegalidades apenas em razão de ser conhecido do senhor presidente da República e de seus familiares", afirmou a delegada Juliana Pereira no ofício. "A Polícia Federal, enquanto instituição de Estado, possui uma Corregedoria forte e com cultura de investigação intensa sobre seus pares."

No documento, ela reproduziu um currículo de Ramagem, com as principais funções já exercidas pelo delegado. "O presidente conheceu os atributos profissionais do indicado em razão de seu trabalho na segurança quando era candidato, durante o pleito eleitoral de 2018, na condição que lhe garantia uma equipe da PF como a todos os demais disputantes do pleito", disse Pereira. "Não fosse a competência demonstrada pelo currículo de Alexandre Ramagem, não teria sido o mesmo indicado para a missão pela Coordenação de Proteção à Pessoa para realização de missão considerada de alta sensibilidade - haja vista o atentado sofrido pelo então candidato."

Segundo a coordenadora de Recursos Humanos da PF, Ramagem se aproximou de Bolsonaro pelas próprias "exigências impostas ao chefe da equipe de segurança". "Seria porventura difícil, senão impossível, coordenar a segurança sem contato pessoal com o candidato e seus familiares, o que não denota presunção de personalismo ou de desvio de finalidade", disse a delegada.

A delegada citou ainda o estado democrático de direito e a separação dos poderes para defender a nomeação de Ramagem para a diretoria-geral da PF. "A indicação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF, prerrogativa legal do chefe do Poder Executivo, buscou atender o interesse público, seja porque a nomeação obedeceu ao requisito de legalidade, seja porque o indicado detém os requisitos objetivos e subjetivos para assunção do cargo."