COP26: ministro do Meio Ambiente se recusa a responder se vai retirar apoio a 'combo do desmatamento' no Congresso

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Joaquim Leite
Três projetos de lei apoiados pelo governo Bolsonaro são vistos como retrocessos na política ambiental e vão na contramão de metas climáticas prometidas pelo Brasil em conferência do clima

O Brasil anunciou compromissos para zerar desmatamento ilegal e reduzir emissões durante as negociações da COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas que ocorre em Glasgow, na Escócia.

Mas, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (9/11), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se recusou a responder se o governo vai ou não retirar apoio a projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional vistos como "combo de desmatamento e poluição".

Leite chegou na segunda a Glasgow para participar da última semana de reuniões da COP26. Ele foi perguntado pela BBC News Brasil se, como sinalização de que irá cumprir as metas prometidas, o governo vai retirar apoio aos projeto de lei 510/21, que regulariza invasões ilegais de terras ocorridas até 2011; ao PL 191/20, que autoriza mineração em terras indígenas; e ao PL 490/2007, do chamado "Marco Temporal", que só permite demarcação de terras ocupadas por povos indígenas até 1988.

Esses três projetos são vistos por ambientalistas e indígenas como um combo que faria explodir desmatamentos e emissões.

A retirada de apoio às propostas, duas das quais são de autoria do governo Bolsonaro, seria uma sinalização de que há intenção em cumprir as metas prometidas na COP26.

Mas, em vez de responder à pergunta, Joaquim Leite passou a defender políticas de remuneração e incentivos financeiros para a chamada "economia verde"- atividades econômicas que reduzem risco e impacto ambiental.

"O governo mantém apoio a esses três projetos de lei?", perguntou a BBC News Brasil. "O governo mantém apoio a atividades que conservem florestas. Qual o desafio? Que projetos verdes sejam acelerados dentro da política do governo federal", disse Leite.

Em seguida, ainda sem responder à pergunta, o ministro passou a defender que mineração pode ser "verde", embora constitua uma das atividades que mais geram poluição e degradação ambiental. Os maiores acidentes com barragens, por exemplo, como o de Brumadinho (MG) e Mariana (MG), ocorreram em mineração exercida legalmente por grandes empresas nacionais e internacionais.

"Mineração, que você comentou, tem vários exemplos de mineração que protege floresta. Por ter mineração regulada, sustentável, há mineração que não utiliza nem água. É uma forma de desenvolver economia verde", defendeu.

Jornalistas insistiram na pergunta, ministro não respondeu

Outros jornalistas reforçaram a pergunta feita pela BBC News Brasil. "Ministro o senhor não respondeu à pergunta. O senhor apoia esses três projetos?", perguntou um repórter.

"Eu apoio qualquer lei que… Eu apoio especificamente criar mercado de serviços ambientais para você remunerar quem cuida de florestas", respondeu.

Madeiras
Durante a COP26, Brasil se comprometeu com o Acordo sobre Florestas. Mas projetos de lei apoiados pelo governo têm potencial de aumentar desmatamento

Uma terceira jornalista tentou esclarecer se o ministro iria ou não retirar apoio ao "combo do desmatamento" que tramita no Congresso Nacional. "A gente pode entender então, do que você está falando, que não vai haver retirada de apoio a esses projetos?", perguntou.

Mais uma vez, o ministro do Meio Ambiente desviou do assunto. Em vez de responder à pergunta, ele passou a contar sobre encontros que teve com representantes de governos europeus.

Questionado se a ausência de Jair Bolsonaro na cúpula do clima não teria deixado uma mensagem de falta de compromisso com o tema, Joaquim Leite respondeu que o presidente participou "de uma forma moderna" da COP26, ao transmitir uma mensagem gravada no estande do governo brasileiro na conferência.

Dezenas de líderes mundiais como o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, compareceram à conferência. Se Bolsonaro tivesse participado, ele também discursaria no palco da COP26, diante dos demais governantes. Mas o Brasil ficou sem representação oficial no plenário principal da abertura da conferência.

"O presidente participou de forma moderna aqui no estande do Brasil, por meio de uma transmissão. E dez ministros participaram da COP do clima, de Brasília, por meio de transmissão pela internet. Foi uma forma moderna de trazer o governo para a COP", disse o ministro.

Ainda durante a entrevista coletiva Joaquim Leite cobrou que países ricos assumam compromissos mais ambiciosos até o final da COP26, principalmente em relação a financiamento a nações em desenvolvimento. Nações desenvolvidas haviam prometido compensar com US$ 100 bilhões por ano países pobres entre 2020 e 2025, mas a meta não foi cumprida em 2020 e, possivelmente, não será alcançada em 2021.

"Acho que falta ambição financeira dos países industrializados. (E os grandes emissores de gases poluentes) tem que ter mais ambição na redução de emissões. O Brasil fez um primeiro movimento na primeira semana para deixar claro que é preciso mais ambição dos demais países", disse.

'Governo quer tornar legal desmatamento ilegal'

Txai Suruí
Txai Suruí fez um discurso na abertura da COP26 na semana passada, em Glasgow, na Escócia

Para a ativista indígena Txai Suruí, que discursou diante de líderes mundiais na COP26, o governo Bolsonaro se compromete a zerar o desmatamento ilegal até 2028, mas pretende tornar "legal ou que hoje é considerado ilegal", por meio da aprovação os três projetos de lei que integram o "combo do desmatamento".

Se houver autorização para mineração em terras indígenas, desmatamentos para viabilizar a extração mineral nessas áreas passarão a ser legais, por exemplo.

"É preciso ficar atento aos termos usados. O governo se compromete a eliminar o desmatamento ilegal, mas apoio projetos como o do marco temporal que atinge terras indígenas e tornam legal o que hoje é ilegal", disse.

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