COP27 termina com entrega de acordo sobre “perdas e danos”

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Os países participantes 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) adotaram um acordo final que exigiu muita luta na cúpula do clima no começo deste domingo (20) e que estabelece um fundo para ajudar países mais pobres afetados por desastres climáticos, mas não reforça os esforços para lidar com as emissões que os causam.

Após negociações tensas que atravessaram a noite, a presidência egípcia da COP27 divulgou o texto final por um acordo e simultaneamente convocou uma sessão plenária para confirmá-lo rapidamente.

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A aprovação rápida do fundo dedicado a perdas e danos ainda deixou muitas das decisões mais controversas sobre ele para o próximo ano, incluindo quem tem que contribuir para o fundo.

Negociadores não manifestaram objeções e o presidente da COP27, Sameh Shoukry, discutiu os itens finais da agenda. Quando chegou o alvorecer no local da cúpula, no resort egípcio de Sharm el-Sheikh, neste domingo, o acordo estava pronto.

Apesar de não ter havido acerto sobre reduções mais rígidas de emissões de poluentes, “fomos com o que estava no acordo porque queremos estar ao lado dos mais vulneráveis”, disse a secretária do clima da Alemanha, Jennifer Morgan, visivelmente irritada.

Os delegados elogiaram o avanço de organizar o fundo como justiça climática, pelo seu objetivo de ajudar países vulneráveis a lidar com tempestades, enchentes e outros desastres alimentados pelas históricas emissões de carbono das nações ricas.

Questionada pela Reuters se o objetivo de uma ambição mais forte para enfrentar o clima foi comprometido em nome do acordo, a principal negociadora do México, Camila Zepeda, resumiu a situação entre os negociadores: "provavelmente. Você aceita uma vitória quando consegue.”

Combustíveis fósseis

A cúpula de duas semanas foi vista como um teste para a determinação da humanidade em enfrentar as mudanças climáticas – mesmo com uma guerra na Europa, problemas no mercado de energia e inflação galopante distraindo a atenção internacional.

Chamada de COP Africana, a cúpula no Egito havia prometido destacar a situação de países pobres enfrentando as consequências mais severas do aquecimento global, causado principalmente pelas nações ricas e industrializadas.

Os Estados Unidos também apoiaram a provisão de perdas e danos, mas seu enviado climático John Kerry não compareceu à sessão, após testar positivo para covid-19 nesta semana.

Negociadores da União Europeia (UE) e outros países haviam dito anteriormente que estavam preocupados com as tentativas de bloquear medidas para fortalecer o Pacto do Clima de Glasgow do ano passado.

“É mais do que frustrante ver medidas atrasadas de mitigação e eliminação de combustíveis fósseis sendo bloqueadas por vários grandes emissores e produtores de petróleo”, disse a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, em um comunicado.

Em linha com posicionamentos anteriores, o acordo aprovado não contém uma referência pedida pela Índia e algumas outras delegações para eliminação gradual de “todos os combustíveis fósseis”.

Ao contrário, determina que os países tomem medidas na direção da “redução progressiva de energia de carvão inalterado e eliminação de subsídios ineficientes a combustíveis fósseis”, como concordado na cúpula COP26 de Glasgow.

“Partes demais não estão prontas para termos mais progresso hoje na luta contra a crise climática”, disse o chefe de política climática da UE, Frans Timmermans, descrevendo o acordo como “passo insuficiente para as pessoas e o planeta”.

O texto também inclui uma referência à “energia de baixa emissão”, gerando preocupação entre alguns de que pode abrir a porta para o crescimento do uso de gás natural - um combustível fóssil que leva a emissões de dióxido de carbono e metano.

“Não rompe com Glasgow completamente, mas não aumenta a ambição de maneira alguma”, disse o ministro do Clima da Noruega, Espen Barth Eide, a jornalistas.

Pequenos países insulares, encarando um aumento do nível do mar motivado pelo clima, pressionaram por um acordo de perdas e danos, mas lamentaram a falta de ambição na limitação de emissões.

“Reconheço o progresso que fizemos na COP27”, em termos de estabelecer o fundo, disse a ministra climática das Maldivas, Aminath Shauna, ao plenário. Mas falhamos em mitigação… Temos que garantir que aumentemos a ambição de atingir o pico de emissões até 2025. Temos que eliminar gradualmente o combustível fóssil.”

A enviada das Ilhas Marshall, disse que ela estava “cansada”, mas feliz com a aprovação do fundo.

“Tantas pessoas durante essa semana nos disseram que não conseguiríamos. Então estou feliz que estavam erradas”, disse Kathy Jetnil-Kijiner. Ainda assim, “queria que tivéssemos conseguido a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. O texto atual não é suficiente”.

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