Copa América: Presidente da CBF pode ser convocado na CPI da Covid

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Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid no Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid no Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
  • O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que está protocolando requerimento para convocar o presidente da CBF para prestar depoimento na comissão

  • "Necessário saber quais as medidas foram planejadas para garantir segurança sanitária aos brasileiros", disse

  • Após as desistências de Argentina e Colômbia, sedes originais da competição, a Conmebol anunciou nesta segunda (31) que a Copa América de 2021 será disputada no Brasil

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou, nesta segunda-feira (31), que está protocolando requerimento para convocar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, para prestar depoimento na comissão.

"Estou protocolando requerimento convocando o Presidente da CBF na CPI da Pandemia, é necessário saber quais as medidas foram planejadas para garantir segurança sanitária aos brasileiros diante da realização da Copa América com tanta celeridade em nosso país", escreveu Randolfe no Twitter.

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A comissão tem prazo inicial de 90 dias para realizar procedimentos de investigação e elaborar um relatório final, que será encaminhado ao Ministério Público (MP) para eventuais criminalizações. 

Para o presidente da CBF ser convocado na condição de testemunha na CPI da Covid, por exemplo, o requerimento protocolado por Randolfe tem que aprovado em votação na comissão

A Conmebol anunciou nesta segunda (31) que a Copa América de 2021 será disputada no Brasil, após as desistências de Argentina e Colômbia, sedes originais da competição.

O comunicado da Conmebol, feito através da conta do Twitter, diz que as datas do torneio — 11 de junho a 10 de julho — estão mantidas, mas que as sedes serão anunciadas ao longo dia. A confederação agredeceu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e à CBF pela resolução.

Além de apurar ações e omissões do governo do presidente Bolsonaro, a CPI trata de repasses de verbas federais para estados e municípios.

Doria diz não se opor a jogos da Copa América no estado

A decisão de última hora também causou indiganação de deputados que afirmam que irão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o torneio.

"Copa América no Brasil será o maior torneio MATA-MATA da história. Vou buscar, como deputado, todas as medidas, inclusive judiciais, para evitar esta tragédia!", publicou nas redes sociais o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).

Nesta segunda-feira (31), após o anuncio dos jogos no Brasil, o governador Doria posicionou-se sobre a realização de jogos da Copa América em São Paulo. Doria afirmou que não vai se opor à utilização de estádios paulistas para o torneio.

“O governo não fará objeção caso a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) defina São Paulo como um dos locais de jogos da Copa América", diz nota publicada pelo G1.

O próprio Doria, no entanto, explica que as partidas poderão ser realizadas no estado “desde que protocolos do Plano São Paulo sejam respeitados”.

Entre os tópicos previstos pelo plano para a realização de eventos esportivos no estado, estão o impedimento da presença de torcida e os testes de Covid-19 periódicos a jogadores e comissões técnicas.

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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