Copel: entenda como pode ser a privatização da empresa no Paraná

Paraná quer privatizar a Copel (Foto: Getty Images)
Paraná quer privatizar a Copel (Foto: Getty Images)
  • Governo paranaense mostrou sua intenção de privatizar a Copel

  • A privatização seria no modelo "corporation"

  • Paraná apresentará projeto de lei para ser deliberado pelo legislativo estadual

O governo do Paraná informou, em comunicado, sua intenção de fazer acontecer a privatização da elétrica paranaense Copel, e transformar a empresa em uma “companhia de capital disperso e sem acionista controlador“.

O comunicado acontece três semanas após o estado ter divulgado planos de estudar uma potencial operação para “otimizar investimentos” na elétrica, o que foi interpretado por agentes de mercado como um sinal de que, pela primeira vez, o governo olhava para a possibilidade de privatizar a Copel.

Neste caso, a mudança societária para um modelo de “corporation”, significa uma privatização da elétrica, uma vez que o governo deixaria de ser controlador, o que exige aprovação do legislativo local.

Segundo o comunicado, informou a Reuters, o estado apresentará “oportunamente” um projeto de lei para ser deliberado pelo legislativo paranaense.

Para isso, será feita uma oferta pública de distribuição secundária, ou seja, uma venda dos papéis já existentes, das ações ordinárias da companhia, que dão direito a voto. Além disso, na oferta também podem entrar certificados de depósitos de ações (units).

Segundo a Copel, o modelo de governança estudado pelo Conselho de Controle das Empresas Estaduais (CCEE) na esfera da privatização prevê que, após a operação, o Estado do Paraná siga com ao menos 15% do capital social e 10% do poder de voto.

A redução seria ainda mais intensa do que a feita na privatização da Eletrobras (ELET3), neste ano, quando a companhia viu a participação do governo federal cair de 51,8% para 33% do capital.

Isso, pois o Paraná detém quase 70% das ações ordinárias (ON) da companhia.

Na prática, para se tornar uma “corporation”, o estatuto social da Copel também deverá criar uma ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva do Estado do Paraná, que conferirá poder de veto em deliberações da assembleia geral referentes a alguns assuntos.

A ação especial também autoriza os administradores a aprovarem e executarem o Plano Anual de Investimentos da Copel Distribuição caso os investimentos, a partir deste ciclo tarifário, não atinjam um valor mínimo do ciclo de revisão tarifária.

“A Operação objetiva a captação de recursos financeiros para suprir necessidades de investimento do Estado do Paraná, bem como a valorização de suas ações remanescentes detidas na Copel, valorização essa que deverá derivar da potencial geração de valor aos acionistas, inclusive em virtude de eventual capitalização da Companhia e aceleração de seu plano de negócio”, diz o comunicado da companhia elétrica.