Coreia do Norte aprova nova lei sobre uso de armas nucleares e ataques preventivos

Bandeira norte-coreana em zona desmilitarizada

Por Josh Smith

SEUL (Reuters) - A Coreia do Norte consagrou oficialmente o direito de usar ataques nucleares preventivos para se proteger em uma nova lei que o líder Kim Jong Un disse que torna o status nuclear do país "irreversível" e barra negociações de desnuclearização, informou a mídia estatal nesta sexta-feira.

A medida ocorre quando observadores dizem que a Coreia do Norte parece estar se preparando para retomar os testes nucleares pela primeira vez desde 2017, depois que cúpulas históricas com o então presidente dos Estados Unidos Donald Trump e outros líderes mundiais em 2018 não conseguiram persuadir Kim a abandonar seu desenvolvimento de armas.

O parlamento norte-coreano, a Assembleia Popular Suprema, aprovou a legislação na quinta-feira como uma substituição a uma lei de 2013 que delineou pela primeira vez o status nuclear do país, segundo a agência de notícias estatal KCNA.

"O maior significado de legislar a política de armas nucleares é traçar uma linha irrecuperável para que não haja barganha sobre nossas armas nucleares", disse Kim em um discurso na assembleia, acrescentando que nunca entregará as armas, mesmo que o país enfrente 100 anos de sanções.

Entre os cenários que podem desencadear um ataque nuclear está a ameaça de um ataque nuclear iminente; se a liderança, o povo ou a existência do país estiver sob ameaça; ou para ganhar vantagem durante uma guerra, entre outras razões.

A lei original de 2013 estipulava que a Coreia do Norte poderia usar armas nucleares para repelir a invasão ou ataque de um Estado nuclear hostil e fazer ataques de retaliação.

A nova lei vai além para permitir ataques nucleares preventivos caso seja detectado um ataque iminente de armas de destruição em massa ou contra "alvos estratégicos" do país, incluindo sua liderança.

Sob a lei, Kim tem "todos os poderes de decisão" sobre as armas nucleares, mas se o sistema de comando e controle estiver ameaçado, as armas nucleares podem ser lançadas "automaticamente".

(Reportagem de Josh Smith; reportagem adicional de Eduardo Baptista em Pequim)