Corinthians deixa de pagar R$ 8 milhões de IPTU por causa do Google Earth

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Corinthians deixou de pagar R$ 8 milhões em pagamentos atrasado de IPTU por causa do Google Earth. Foto: Reprodução/Parque São Jorge/Cida Souza
Corinthians deixou de pagar R$ 8 milhões em pagamentos atrasado de IPTU por causa do Google Earth. Foto: Reprodução/Parque São Jorge/Cida Souza
  • A Justiça de São Paulo ficou a favor do Corinthians em uma disputa contra a prefeitura que envolve pagamentos atrasados de IPTU avaliados em R$ 8,2 milhões;

  • O juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública afirmou que entre os diversos problemas na correção cadastral efetuada pelo município o principal estava no uso do Google Earth para a medição das dimensões do Parque São Jorge;

  • A prefeitura alega que a área total do Parque São Jorge seria de 173.200 m², e não 158.170 m³, como apresenta o clube.

A briga entre o Sport Club Corinthians Paulista e a prefeitura de São Paulo por causa de pagamentos atrasados de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) avaliados em R$ 8,2 milhões terminou a favor do time de futebol.

Um dos motivos determinantes para a decisão teria sido que a prefeitura usou de ferramentas da plataforma Google Earth para medir a área da sede social do clube, o Parque São Jorge, e justificar a cobrança do tributo.

Segundo o juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Otavio Tokuda, esse teria sido o principal motivo, entre os diversos problemas na correção cadastral efetuada pelo município, para a decisão a favor do time paulista.

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O magistrado afirmou na decisão que "não houve um cuidado mais detalhado do Município para averiguar adequadamente a situação fática do imóvel, o que justifica a necessidade de se evitar atos expropriatórios até o esclarecimento da questão".

Desse modo, o Corinthians conseguiu a tutela provisória de urgência para suspender o valor do IPTU referente ao exercício do espaço em 2013.

O clube provou que o município tentou acabar com a isenção do pagamento do imposto depois de concluir, por análise via Google Earth, que o desenho do Parque São Jorge necessitaria de atualização.

A prefeitura apresentou uma área total de 173.200 m² para o espaço, contradizendo a informação do Corinthians, de que a sede teria 158.170 m³. Em resposta, o clube apresentou uma planta atualizada da propriedade, de junho de 2021.

Depois da decisão a favor do time, o município apresentou contestação e alegou que a fiscalização foi realizada "apenas com mera constatação preliminar com base no Google, mas também vistoria no local devidamente acompanhada por representante do município".

Segundo a prefeitura, o Corinthians não apresentou requisitos legais para ter a isenção do IPTU, pedindo o fim do processo sem resolução do mérito.

*As informações são do portal UOL.

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