Coronavírs: Câmara pode autorizar uso de itens da merenda escolar em cestas básicas

Paula Ferreira
Funcionárias auxiliam na preparação da merenda escolar no Rio de Janeiro

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados pode autorizar o uso de itens da merenda escolar para composição de cestas básicas para a família dos alunos e a inclusão temporária de parte dos recursos destinado à alimentação nas escolas no benefício do Bolsa Família. As medidas estão sendo analisadas como uma forma de garantir que alunos que dependem da alimentação escolar não fiquem sem comer no período de suspensão das aulas devido ao novo coronavírus. As opções foram apresentadas durante reunião do colégio de líderes e a proposta está sendo formalizada para uma possível votação já na próxima semana.

Os deputados também estudam remanejar temporariamente recursos que são utilizados no transporte escolar para auxiliar as famílias dos alunos durante a suspensão de aula. No ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinou R$ 4 bilhões ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e repassou R$ 697 milhões para a manutenção de veículos.

Os parlamentares discutem se as medidas seriam implementadas por meio da aprovação de um projeto de lei, que já foi proposto pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), e poder ter relatoria da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), ou por um decreto legislativo. O tema já foi incluído pelo colégio de líderes como pauta prioritária.

— O projeto diz que é obrigação do gestor manter o programa de alimentação e atendimento à saúde, mas ele vai fazer isso de outras formas. Vamos dizer que formas podem ser essas e o gestor vai decidir como faz. Hoje o dinheiro da merenda não pode ir para nada, a regra é rígida justamente para não haver fraudes, mas em um momento como esse, o mínimo que estamos fazendo é oferecer aos gestores a oportunidade de distribuir. Como o recurso é federal, temos que autorizar em lei — argumenta Maria do Rosário.

As opções para resolver o vácuo deixado pela suspensão de aulas em termos de alimentação dos alunos estão sendo discutidas junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Segundo a deputada Professora Dorinha Seabra, que articula as sugestões de representantes municipais e estaduais, é importante definir o tema para que a miséria de parte da população não seja agravada pela crise do novo coronavírus.

— O alimento precisa chegar direto na casa. Não podemos comprar comida para jogar fora e virar comida de porco. Estamos trabalhando em possibilidades diferentes para cada localidade. A solução de São Paulo não é a mesma de um município pequeno onde todo mundo conhece as pessoas e é fácil fazer a cesta básica chegar àquele lar. A comida tem data para perder a validade e pior que isso é a fome. Imagine o confinamento de crianças que ficavam na escola e agora não têm a refeição da merenda. Muitos vão para a escola para comer — afirma Professora Dorinha.

Correligionária do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Dorinha afirma que o colega já manifestou apoio à votação emergencial da proposta e o primeiro desenho será apresentado em breve aos líderes dos partidos.

— Estamos chegando a um desenho possível. Já temos um modelo inicial a partir da proposta da deputada Maria do Rosário e estamos trabalhando em cima dele. Queremos votar a matéria com agilidade porque o FNDE tem uma limitação em relação à destinação da verba, sem uma decisão legal ele não pode flexibilizar o recurso.

Os parlamentares receiam que as escolas abram os refeitórios para oferecer merenda e acabem disseminando ainda mais o vírus da Covid-19. Outra preocupação é que os gestores acabem tendo problemas na prestação de contas devido à interrupção das aulas e ao não uso desse recurso ou a utilização indevida da verba.

— Não podemos admitir que a escola esteja aberta servindo merenda num período de pandemia, isso significa ampliar a pandemia. Mas a escola pode entregar aquilo que ela tem ou seu recurso ser alocado para que famílias mais pobres recebam esse apoio — disse Maria do Rosário.