Coronavírus: atestado via e-mail, home office, abono e até férias são medidas adotadas pelas empresas

Raphaela Ribas
Em poucos dias, a pandemia se espalhou, e as empresas estão tomando medidas para conter a proliferação do coronavírus

Diante da propagação do novo coronavírus (Covid-19), as empresas e seus empregados estão mudando suas rotinas. Reuniões virtuais, rodízios de home office e cancelamentos de viagens são algumas das medidas mais comuns.

O próprio Ministério da Saúde orientou, na última sexta-feira, que as instituições em geral busquem soluções para o trabalho remoto, ou em escala, para reduzir o fluxo de pessoas. Recomenda-se ainda o adiamento de eventos.

O pedido de trabalho remoto pode vir tanto dos subordinados quanto dos chefes. O assunto, porém, é delicado, pois nem sempre há uma confirmação de que o empregado está infectado. Nesses casos, o advogado trabalhista Rodrigo Bosisio, sócio do escritório Bosisio Advogados, lembra que as medidas de “isolamento” e “quarentena” estão previstas na Lei nº 13.979/2020 e, quando determinadas por ato de autoridade em caso de evidências científicas, resultam em faltas justificadas ao trabalho.

Mas e o que acontece se houver apenas suspeita? Segundo ele e outros advogados, o bom senso deve prevalecer.

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Da parte dos chefes, em procurar formas de trabalho remoto no caso de suspeita ou de quem voltou de viagem do exterior. Da parte do funcionário, de se comprometer a trabalhar. Afinal, home office não é folga: é trabalho em casa.

— Durante o período de emergência de saúde pública, recomenda-se que as empresas admitam e privilegiem a exibição de atestados médicos por e-mail ou aplicativos de mensagens, sem prejuízo da exibição do original em momento posterior ao pico da crise — diz Bosisio.

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O advogado considera ainda a possibilidade de férias coletivas para todos ou alguns departamentos, se for viável.

— A solução, contudo, não é imune a controvérsias, pois, a rigor, não se está permitindo o descanso e o lazer do empregado. Dependendo das circunstâncias, entretanto, pode-se mitigar essa exigência, diante do estado de necessidade e da força maior decorrentes da emergência em saúde pública — analisa. 

O advogador Marcel Cordeiro, sócio do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, porém, ressalta que todo afastamento deve ser comprovado e lembra que empregados enfermos, que não possam realizar suas atividades, têm seus salários garantidos por 15 dias.

Entre as companhias que aderiram a estes cuidados, estão a Aspen Pharma que, além dessas mudanças gerais do Ministério da Saúde, liberou funcionários com sintomas de gripe. 

— A partir da semana que vem, todo o time do escritório do Rio será dividido em dois grandes grupos, que trabalharão em sistema de escala — avisa a diretora de RH, Patrícia Franco. 

Na Unimed-Rio, os empregados podem remarcar as férias, e os que tiverem que se ausentar por suspeita da doença terão um abono para não serem descontados em seu banco de horas. O mesmo vale para quem tiver filhos pequenos em creche e escola e tiverem que se afastar do trabalho por alguns dias para tratá-los. A empresa diz ainda que vai antecipar a vacinação contra gripe para o início de abril e fazer uma campanha de vacinação contra o sarampo.

Entre segunda e sexta-feira que vem, o BNDES implementará uma simulação de contingência apenas no escritório do Rio. Cerca de 400 funcionários vão trabalhar em home office. Reuniões e viagens estão canceladas.

Medidas semelhantes vão vigorar na Zoom & Buscapé, a plataforma de comércio eletrônico detentora das marcas Zoom, Buscapé, Bondfaro, QueBarato! e Moda It: 160 funcionários dos escritórios de Rio e São Paulo trabalharão em casa.

O LinkedIn também fechou o escritório em São Paulo e os funcionários no Brasil vão trabalhar em sistema de home office até o fim de março, assim como ficou determinado o adiamento de viagens de negócios não essenciais.

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Outras criaram um protocolo com uma série de medidas, como a e-Xyon Tecnologia. O documento da empresa de software e automação orienta a prevenção (lavar as mãos, uso de álcool em gel e cobrir o rosto ao tossir, por exemplo), e também o que fazer no caso de que sintomas apareçam. 

Na Sulnorte Serviços Marítimos, o mesmo: viagens ao exterior estão suspensas e os funcionários devem controlar a entrada de clientes e fornecedores à empresa.

Como o coronavírus está levando mais empresas a aderirem ao home office, a tecnologia se torna essencial. É importante ter uma boa internet e ferramentas que permitam reuniões on-line.

Diante do alastramento do Covid-19, o Google está oferecendo aos funcionários na América Latina a opção de trabalhar de casa, e também ampliou o acesso, até 1º de julho, do G Suite Empresarial, uma ferramenta oferecida pelo Google Cloud, para auxiliar empresas e escolas que utilizam recursos avançados de videoconferência do Hangouts Meet.

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Cláudia Danienne, da Degoothi Consulting, afirma que usar ferramentas na nuvem (onde são armazenados documentos para consulta e compartilhamento) também é importante para o fluxo de trabalho.

— Também deixe claro os horários em que o funcionário deve ser encontrado por estar a trabalho. Quem está em home office não pode ir ao shopping rapidinho ou fazer uma feira. O inverso também é fato: acabou o expediente, respeite o horário de descanso do funcionário.

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