Coronavírus: governo libera importação de remédios, kits para teste e álcool para combater a doença

BRASÍLIA -O governo fez mais uma rodada de reduções de tarifas de importação de produtos voltados à prevenção e ao combate à pandemia de coronavírus no país. Até 30 de setembro deste ano, estarão zeradas as alíquotas de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina, kits para testes de coronavírus, álcool etílico, cloreto de sódio puro, gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos para diagnóstico, entre outros. A medida foi publicada, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União.

Na semana passada, a Anvisa enquadrou a cloroquina e a hidroxicloroquina como medicamentos de controle especial. A medida foi tomada devido ao grande número de pessoas que buscaram os medicamentos, após a publicação de notícias de que esses remédios estavam sendo usados, ainda em caráter de pesquisa, no tratamento do coronavírus. Esses produtos são usados, atualmente, por pessoas com malária, lúpus e artrite reumatoide.

Seringas descartavéis

Também foram suspensas temporariamente, por razões "de interesse público", medidas antidumping que impediam o ingresso de seringas descartáveis de tubos de plástico para coleta de sangue. As compras desses produtos eram sobretaxadas se viessem da China, da Alemanha, dos Estados Unidos e do Reino Unido. O direito antidumping é um valor adicional ao Imposto de Importação, que pode ser cobrado quando uma empresa exporta ao Brasil a preço inferior do praticado em seu mercado de origem.

A nova lista foi elaborada pelos ministérios da Economia e da Saúde, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos contemplados eram tributados em até 35% ao entrarem no Brasil.

Álcool em gel

No último dia 17, foram reduzidas as tarifas de importação de 50 produtos, como luvas médico-hospitalares, álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros. A suspensão das alíquotas também vai vigorar até 30 de setembro deste ano.