Coronavírus: Governo publica medida que pode liberar R$ 1,3 bilhão em crédito

Gabriel Shinohara

BRASÍLIA - O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou nesta quinta-feira uma medida que tem capacidade de liberar R$ 1,3 bilhão em crédito de pequenas instituições financeiras.

O CMN reduziu por um ano o requerimento de capital para instituições financeiras menores, como algumas cooperativas e financeiras.

Com essa redução, essas instituições terão mais recursos disponíveis atuar durante a crise. Segundo o BC, o objetivo é aumentar a capacidade das instituições de “atravessarem a crise” e “manterem o fluxo de crédito para a economia”.

Na prática, a medida reduz a necessidade que essas instituições tinham de manter recursos reservados. Dessa maneira, elas potencialmente poderiam disponibilizar mais empréstimos e financiamentos, por exemplo.

O chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do BC, Ricardo Moura, explicou que a medida é temporária, apenas para facilitar a atuação durante a crise.

- O objetivo é que em um cenário de um pouco mais de crise você dá mais flexibilidade para as intituições continuarem provendo crédito sem esbarrar em limites de capital.

O CMN se reuniu nesta quinta-feira em reunião ordinária. O Conselho é formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Crédito rural

Para facilitar as operações de crédito rural, a medida publicada nesta quinta dispensa a necessidade do tomador apresentar alguns documentos que normalmente são exigidos para os empréstimos e financiamentos, como notas fiscais. A autorização também dispensa a vistoria presencial das propriedades rurais.

O chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro, Claudio Filgueiras, explicou que os produtores poderão enviar os documentos após o fim das medidas de isolamento social.

- Com relação a parte de contratação, documental de cartório, nota fiscal, o que nós passamos a flexibilizar é que as Instituições Financeiras possam realizar suas operações com os produtores ou agentes relacionados ao agronegócio e que eles deverão guardar documentos para posterior conferência.

A mesma simplificação de processos foi implementada para renovações de contratos. A chamada “renovação simplificada”, que dispensa alguns trâmites burocrático agora pode ser instalada mesmo se não estiver prevista em contrato.

Segundo o Banco Central (BC), a intenção é adaptar as exigências feitas aos tomadores de crédito às medidas de isolamento social e “mitigar os impactos da pandemia”.

Mais captação

Na mesma reunião, o CMN ainda autorizou financeiras, como sociedades de crédito, a emitir Certificados de Depósito Bancário (CDB).

Os CDBs são uma forma que os bancos têm de captar recursos no mercado. Funciona como um empréstimo, quem compra o CDB dá dinheiro ao banco em troca de uma rentabilidade, os juros.

A intenção do governo é dar mais possibilidades para as instituições menores captarem recursos e passarem com mais tranquilidade pela crise.

“As financeiras são importantes para a concorrência e para o acesso ao Sistema Financeiro Nacional por parte de famílias e empresas de pequeno e médio porte”, diz a nota.