Coronavírus: governo quer aumentar horário de atendimento dos postos de saúde

BRASÍLIA — O Ministério da Saúde deve lançar algumas medidas que vão ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus, que já teve nove casos confirmados no Brasil, incluindo dois de transmissão interna, ou seja, contraídos dentro do próprio país. Entre elas está a ampliação do horário de atendimento dos postos de saúde, e o preenchimento de vagas pelo programa "Mais Médicos" nas capitais e cidades maiores.

O novo vírus costuma provocar febre e sintomas respiratórios, já tendo matado mais de 3 mil pessoas no mundo. Na quarta-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que haveria um novo edital do programa Mais Médicos em razão de alguns entraves burocráticos que estão impedindo a implantação de outro programa, o Médicos pelo Brasil.

O novo texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo Mandetta, havia distorções no Mais Médicos, que acabou alocando muitos profissionais nas grandes cidades, onde não seriam necessários incentivos para isso. Assim, foi lançado um novo programa.

Agora, em razão do novo coronavírus, que deve atingir mais justamente as grandes cidades, o discurso foi ajustado. Na quinta-feira, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, detalhou os planos para o Mais Médicos.

Gabbardo destacou que a previsão inicial era beneficiar as cidades classificadas nos níveis 4 a 8, que são as menores e mais vulneráveis, deixando de fora as de níveis 1 a 3, que incluem capitais e cidades maiores. O edital deve ser lançado nos próximos dias.

— O ministro já sinalizou uma alteração. Vamos incluir cidades dos níveis 1, 2 e 3, porque os dados estão nos mostrando que onde existem as maiores concentrações demográficas é que os casos vão ocorrer. Provavelmente ali teremos os números maiores. São nas cidades, capitais. Não teria sentido trabalhar na recomposição das cidades menores, ou aquelas mais vulneráveis, mas não colocar médicos nas capitais — disse o secretário-executivo.

Assim como previsto na lei do Médicos pelo Brasil, o novo edital do Mais Médicos vai permitir a inscrição dos cubanos que participavam do programa, mas que tiveram de deixá-lo após o governo de Cuba romper a pareceria que tinha com o Brasil. Atualmente, o Mais Médicos tem apenas dez cubanos, de um total de 13.845 profissionais.

Gabbardo também explicou que a Secretaria de Atenção Primária à Saúde da pasta está trabalhando "firmemente" em portarias que serão assinadas por Mandetta para ajudar no atendimento à população, mas que isso ainda depende de estudos, inclusive sobre o impacto financeiro.

Ampliação de horários

Uma das medidas é a expansão do programa Saúde na Hora, que já levou à ampliação do horário de atendimento em alguns postos de saúde, por meio de repasses financeiros às prefeitura. Em razão do novo coronavírus, um dos critério para aderir ao programa foi modificado.

— As unidades passam a receber recurso adicional para manter unidade aberta por um período maior, 12 horas pelo menos. Havia um critério de ter pelo menos três equipes para se habilitar no Saúde na Hora. Nós vamos flexibilizar isso, vamos criar uma nova modalidade, que é possibilitar que uma unidade com duas equipes de saúde da família também possa participar e receber recursos adicionais — disse Gabbardo.

O secretário-executivo afirmou, ainda, que a pasta ainda calcula o orçamento dedicado à medida:

— Qual o valor? Ainda não sabemos. Estamos calculando para saber qual o incentivo financeiro que será dado a essas unidades com duas equipes e vão estender o horário de atendimento à população.

Na terça-feira, Gabbardo já tinha comentado a expansão do horário dos postos. O objetivo, disse ele, é fazer com a que a população procure esses locais para o primeiro atendimento, evitando hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs).

— Nós queremos impedir, nós queremos diminuir a possibilidade que as pessoas tenham que buscar o primeiro atendimento, quando os casos ainda são leves, são os primeiros sintomas, que ela vá diretamente a um hospital, vá diretamente a uma emergência, vá diretamente a uma UPA. Nós queremos que elas compareçam nas unidades básicas de saúde — disse o secretário-executivo.

Gabbardo ainda completou:

— Para isso, nós vamos ter uma nova política de incentivo principalmente para ampliação do horário de atendimento. Nós vamos de todas as maneiras trabalhar com as prefeituras, com os municípios, botando mais recursos para que elas possam ampliar o horário de atendimento e dessa forma poder atender uma nova demanda que deve ocorrer a partir de agora.

O secretário, no entanto, não quis dar um meta de quantas unidades ampliarão seu horário de atendimento:

— Isso está dentro dos estudos que estamos trazendo. Tudo o que a gente está fazendo está relacionado com o cenário de como está o movimento da doença (provocada pelo novo coronavírus).