Coronavírus: Justiça do Rio dá nova decisão autorizando presos a deixarem a cadeia

Carolina Heringer
Justiça do Rio dá nova decisão autorizando presos a deixarem a cadeia

O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Rafael Estrela, deu uma nova decisão nesta quinta-feira autorizando a deixarem a cadeia os presos do regime semiaberto que já possuíam autorização para as chamadas Visitas Periódicas ao Lar (VPL), ou seja, para visitarem a família. Eles só precisarão retornar para as unidades prisionais em 30 dias. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual e pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).  Na decisão, o magistrado citou a necessidade de impedir a transmissão do novo coronavírus.

Nessa quarta-feira, Estrela já havia autorizado a saída dos presos que têm autorização para trabalhar fora da cadeia e também cumprem pena em regime semiaberto. No pedido dessa quinta, o MP solicitou a extensão do benefício concedido pelo magistrado.

"Como já dito na decisão anterior, a qual apoia-se o presente pedido de extensão, reconhece-se a presente situação de emergência de saúde pública do estado do Rio de Janeiro e a imprescindibilidade de adoção de medidas de prevenção da doença no Sistema Penitenciário Estadual e as possíveis consequências de uma propagação em larga escala a partir do cárcere em direção à sociedade ou fora dele", escreveu Estrela em sua decisão desta quinta.

Os detentos que passarão a ser liberados nesta quinta-feira terão que cumprir algumas condições, como ficar em casa entre 22h e 6h, e também não se ausentar do estado ou mudar de endereço. Na última sexta-feira, Estrela havia suspendido a saída de presos que possuem VPL. Eles deixariam a cadeia na última segunda-feira, dia 16, para visitarem a família, conforme calendário estipulado previamente pela Seap e Justiça.  Na mesma decisão, o magistrado também havia proibido que deixassem a cadeia os presos que possuem autorização para trabalhar ou estudar.

Após as rebeliões e fugas em massa ocorridas em São Paulo no início desta semana, a Seap e a VEP recuaram, e mudaram de posição. Com as novas determinações, a decisão da última sexta-feira foi suspensa.