Coronavírus: Médicos de UPAs da rede estadual estão com salário atrasado

Lucas Altino
Triagem no atendimento em UPA de Botafogo, Zona Sul do Rio

RIO - Em meio à pandemia, cerca de 70 médicos das UPAs de Botafogo, Taquara e Copacabana estão com seus salários atrasados. O problema ocorre porque houve uma troca na Organização Social (OS) que administra as unidades, e a que saiu do contrato, Idab, deixou um passivo a ser pago, segundo o governo estadual.Por isso, o Sindicato de Médicos do Rio (SinMed RJ) entrou com uma ação e, na segunda, a justiça concedeu uma liminar para que o governo regularize o repasse às OSs em 48 horas e que nas 24 horas seguintes os vencimentos sejam depositados aos profissionais. Ou seja, o prazo termina nesta sexta. Procurada, a Secretaria estadual de Saúde (SES), respondeu que os repasses estão em dia.

Um dos médicos que atua na UPA de Botafogo, e que pediu para não se identificar, explicou que, em dois anos como funcionário da unidade, nunca havia passado por essa situação. Ele diz que há um acordo para que os salários sejam pagos somente no dia 20 do mês, por isso, atualmente, somente os salários de março estão atrasados, já que o de abril poderia ser pago até o dia 20 de maio.

— Por enquanto estamos com um mês e meio de atraso. Nós estamos na linha de frente do combate ao Coronavírus, não fugimos dessa obrigação, mas ficar sem salário é crítico. Não temos medo de nos contaminar pelo vírus, como nunca tivemos de tuberculose e AIDS. Estamos ali sendo médicos e esperamos que políticos e governantes sejam o que escolheram ser, porque nós estamos sendo o que escolhemos. Todos estamos expostos, estamos dando nossa contribuição e precisamos de dinheiro para sobreviver. Nosso salário é a forma justa de receber pelo que estamos fazendo. Não estamos pedindo nada além — afirmou o médico.

Previsão de contaminados: Coronavírus: projeção da prefeitura indica que cidade do Rio terá 15 mil casos em 19 de maioO problema, explicam os profissionais, começou no final de março, quando a OS Idab deixou a administração das três UPAs, sendo substituída pela OS Viva Rio. A administradora anterior, porém, teria deixado um passivo que ainda não foi pago. Por isso, o Sindicato dos Médicos do Rio (SinMed RJ) entrou com uma ação e, na segunda, a justiça deu liminar ordenando o pagamento dos salários até sexta.

Juíza destaca que médicos são fundamentais para conter a pandemia

Como, no processo, as OSs argumentaram, através de ofícios, que o governo estadual estava atrasando os repasses, a juiza Cristina Almeida de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho, ordenou que o governo regularizasse os repasses em até 48 horas. Após isso, as OSs teriam 24h para depositar os salários.

"Justamente em um momento em que os médicos desse país são fundamentais para conter uma pandemia de proporções nacionais e globais arriscando as próprias vidas, não podem ficar sem salário, que é o mais básico de seus direitos trabalhistas e, neste momento, já trabalham em condições de extrema pressão" destacou a magistrada em sua liminar.

Entretanto, a ação colocou como ré a OS Viva Rio, atual administradora, e a OS Soniprev, terceirizada pela Viva Rio para contratar médicos. O Idab não foi arrolada no processo, o que vem sendo um problema segundo explicou a própria Soniprev num comunicado enviado aos médicos.

"O Sindicato da categoria deixou de incluir como Ré, justamente a OS inadimplente, isto é, o Idab", escreveu na mensagem a Soniprev, que respondeu ainda estar cobrando da Idab os pagamentos atrasados. Os ofícios e contatos telefônicos, porém, não estão sendo respondidos. À reportagem, contatada por e-mail, o Idab também não respondeu. "Caso as medidas acima não surtam os efeitos desejados, será ajuizada Ação de Execução face ao Idab para o recebimento dos valores em aberto", concluiu a Soniprev.

Procurada, a Viva Rio respondeu que o governo estadual regularizou seus repasses, e que o pagamento dos salários proporcionais aos últimos cinco dias de março (quando ela assumiu a administração) dos profissionais da UPA de Botafogo e a de Copacabana foram pagos. Já a UPA da Taquara foi assumida dia 16 de abril. A Viva Rio confirmou que a data de vencimento acordado é apenas no dia 20, "mas por conta dos atrasos da nossa antecessora, pagaremos o mês de abril, tão logo, os serviços estejam aprovados, antes do dia 20/05/20, se possível".

Procurada, a SES respondeu que "encerrou o contrato com a OS Idab com o pagamento em dia, sendo os últimos repasses realizados em 11 e 27 de março e que, responsabilidade do pagamento aos funcionários é, portanto, da empresa". Presidente do SinMed, Alexandre Telles lamentou o jogo de empurra.

— Nessa ação, a justiça determinou que médicos que forem afastados por Covid-19 sejam remunerados. Isso não vinha acontecendo porque, na maioria dos casos na rede estadual, eles são contratados como Pessoa Jurídica, então não possuem todos os direitos trabalhistas.

Denúncia de quarteirização rejeitada

Outro pedido da ação era o pedido de contratação direta dos médicos, por causa da acusação de existência de quarteirização, já que a Soniprev é contratada pela OS administradora da UPA para realizar contratações de médicos. Mas, na sua decisão, a juíza afirmou que não havia, nos autos, prova de ilegalidade.

"Rejeito, por ora, pois não restou robustamente comprovada nos autos qualquer fraude na contratação desses médicos por empresas interpostas de forma terceirizada ou “quarterizada”, segundo afirma a petição inicial".