Coronavírus: MP do Rio recomenda 'lockdown' por pelo menos 15 dias nas áreas mais críticas do estado

Pavuna recebeu barreiras para bloquear a aglomeração, mas a circulação ainda é alta no bairro

RIO - O Ministério Público do Rio recomendou ao governo do estado e à prefeitura medidas mais rígidas de isolamento social, o chamado lockdown, para conter o avanço do coronavírus. O MP já havia solicitado um plano com ações na semana passada e agora sugere que um novo decreto seja editado no prazo de 72 horas. O bloqueio total de atividades não essenciais e da circulação de pessoas é recomendado nas regiões mais críticas, como áreas da capital e região metropolitana, por um período de pelo menos 15 dias, renováveis, até que haja queda comprovada no número de óbitos e novas contaminações por Covid-19.

De acordo com o MP, tais medidas devem restringir o acesso de pessoas a espaços de lazer públicos como calçadões, praças, funcionamento de comércios não essenciais, além da proibição de circulação de veículos nas ruas, nas áreas mais críticas definidas pelo governo e prefeitura.

De acordo com o documento do MP, a forma da adoção das medidas deve ser definida pelo governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella, tendo como base os estudos técnicos e evidências científicas, como os já realizados pela Fiocruz, UFRJ e UFF, por exemplo. As estratégias devem abranger informações sobre saúde, vigilância sanitária e epidemiológica, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social.

A recomendação do órgão leva em consideração indicações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Panamericana da Saúde (Opas) e do Ministério da Saúde. as entidades mostram que o bloqueio total "é eficaz para redução da curva de casos e para dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos".

Artigo:'O jogo da sobrevivência'O MP recomenda ainda a adoção de medidas da Assistência Social, que visem a assegurar condições de sobrevivência à população, além de pedir a regulamentação de sanções para repressão dos infratores, ampliação de campanhas educativas, dentre outras ações.

Caso estado e prefeitura não acatem as recomendações, o MP pode acionar a Justiça para determinar o lockdown. Witzel e Crivella têm se mostrado contrários ao bloqueio total.

O governador tem dito que lockdown não existe no ordenamento jurídico brasileiro e que, por isso, apenas o Judiciário poderia estabelecê-lo em todo o estado. Mas, ao mesmo tempo, anunciou que dará apoio com as polícias Civil e Militar para os prefeitos que decidirem aderir ao bloqueio total. A postura visa, também, a evitar um desgaste político, uma vez que o fechamento total encontra resistência por parte da população.

O prefeito Marcelo Crivella, por sua vez, afirma que um lockdown só seria possível se houvesse distribuição de cestas básicas, para que pessoas em dificuldade financeira pudessem permanecer em casa, sem necessidade de ter que sair para fazer compras ou trabalhar. Apesar da cautela quanto ao fechamento total, tanto Witzel quanto Crivella publicaram decretos com medidas restritivas para a circulação de pessoas.