Coronavírus: OAB pede ao governo federal suspensão de todos processos administrativos

Esplanada dos Ministérios, em Brasília

BRASÍLIA - Devido à pandemia do coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao governo federal a suspensão de todos os processos administrativos da administração pública federal, o que inclui paralisar prazos, intimações, audiências e julgamentos. Isso paralisaria processos dos mais diversos tipos, desde a análise de desvios de servidores pela Controladoria-Geral da União (CGU) até infrações ambientais pelo Ibama, dentre várias outras áreas.

O ofício é endereçado ao presidente Jair Bolsonaro e assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo, José Sérgio da Silva Cristovam. No documento, os representantes da OAB citam que diversos tribunais e órgãos de Justiça também já paralisaram prazos e andamentos de processos.

A OAB argumenta que a medida serviria para proteger tanto os advogados como os servidores do governo federal que cuidam desses processos, para que não fiquem expostos à contaminação.