Coronavírus: Prefeitura do Rio autoriza que funerárias façam registros de óbitos em até 15 dias

Leticia Lopes e Luis Ernesto Magalhães
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Empresas funerárias do Rio poderão fazer os registros de óbito da cidade após os sepultamentos enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A autorização concedida pela Prefeitura do Rio foi publicada na edição desta terça-feira (28) no Diário Oficial, e serve para todas as mortes, não somente aquelas causadas por Covid-19.

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Anteriormente, após ser atestado por um médico, todo óbito precisava ser registrado em cartório antes do sepultamento. Agora, em função da pandemia, funerárias do Rio poderão agilizar o processo utilizando um "Termo de Responsabilidade para Sepultamento", que deverá ser encaminhado ao cartório num prazo de quinze dias para que a certidão de óbito seja emitida. De acordo com o texto, a decisão do governo municipal foi justificada pela dificuldade de apresentação de documentos para registro do óbito, por conta da suspensão ou redução do atendimento presencial ao público nos cartórios de Registro Civil, que trabalham em regime de plantão por conta da pandemia.

O GLOBO apurou que na última sexta-feira (24) e sábado (25) houve uma série de reuniões entre a Prefeitura do Rio e representantes de funerárias e concessionárias de cemitérios. Nos encontros, levantou-se o problema de que as pessoas procuram os cartórios pela manhã, concentrando sepultamentos no período da tarde, e causando uma sobrecarga aos cemitérios e funerárias.

A decisão da prefeitura tomou como base um artigo da Lei de Registros Públicos, que determina que na impossibilidade de o óbito ser registrado dentro de 24h após o falecimento — por distância do cartório ou por outro motivo relevante — o registro deve ser feito "com a maior urgência" em um período de quinze dias.

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